Comissão de Direitos Humanos aprova indicações para o Prêmio Marielle Franco
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (30/11) as indicações para o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que terá a primeira edição realizada na Câmara Municipal de São Paulo em 22 de março de 2024. A honraria foi instituída por meio da Resolução nº 2/2023 e tem como... »
Atualizado em 30/11/2023 - 13h59
Câmara promove primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (5/12), a partir das 11h, a primeira Audiência Pública devolutiva da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O objetivo do debate é dar continuidade sobre a... »
Atualizado em 30/11/2023 - 08h00
Trabalho de autônomos que atuam nos cemitérios da capital é tema de Audiência Pública na Câmara
A situação dos trabalhadores autônomos que atuam nos 22 cemitérios da cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública, nesta quarta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo. A discussão que atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT), foi realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contou com a participação... »
Atualizado em 29/11/2023 - 18h20
CCJ aprova pedido de informações sobre domingos com catraca livre para provas do Enem
Na reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (29/11), o colegiado aprovou um requerimento que solicita informações à SPTrans (São Paulo Transporte S/A), à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ao metrô sobre o uso do transporte público durante a realização das provas... »
Atualizado em 29/11/2023 - 17h11
Comissão de Educação discute conscientização contra drogas e segurança escolar em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir 14 PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos da pauta, destaque para o PL 108/2023 e o PL 147/2023, que tratam da educação contra drogas na rede municipal de ensino e vigilância e... »
Atualizado em 29/11/2023 - 16h48
Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública
Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste, sul, norte e centro. A proposta,... »
Atualizado em 29/11/2023 - 15h40
Relatório com substitutivo do orçamento 2024 é aprovado na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (29/11), os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento deram parecer favorável, de forma unânime, ao relatório com substitutivo apresentado pelo vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual do município de São Paulo para o... »
Atualizado em 29/11/2023 - 14h28
Proibição de animais em atividades desportivas é debatida em Audiência Pública
O PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que quer proibir a utilização de animais em atividades desportivas, como corridas, disputas e outras provas com a finalidade de apostas em jogos de azar na cidade de São Paulo, foi discutido em Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (29/11) pela Comissão de... »
Atualizado em 29/11/2023 - 13h28Situação dos trabalhadores autônomos de cemitérios na cidade de SP será debatida em Audiência Pública nesta quarta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir a situação dos trabalhadores autônomos dos cemitérios da cidade de São Paulo. O debate está marcado para esta quarta-feira (29/11), a partir das 13h30. A convocação da audiência atende requerimento do vereador Hélio Rodrigues (PT).... »
Atualizado em 28/11/2023 - 20h01
Revisão da Lei de Zoneamento: Marcada nova data para Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma nova data para a Audiência Pública de apresentação do primeiro substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. Será no dia 4/12 (segunda-feira), às 11h, no Salão... »
Atualizado em 28/11/2023 - 08h00