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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Subcomissão propõe parceria para acompanhar obras da Copa

A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 16h27
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Vereadores querem informações sobre áreas contaminadas

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com pedidos de informações sobre áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação na cidade de São Paulo. Três deles, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSB), dizem respeito à região de ex-lagoas nas proximidades... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 15h41
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Comissão apura se há cobrança indevida por inspeção veicular

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu, nesta quarta-feira, investigar supostas irregularidades nas atividades do Controlar — empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. Segundo Aurélio Nomura (PV), autor de dois requerimentos sobre o assunto aprovados em reunião do colegiado, os vereadores buscarão com a Secretaria... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 15h15
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PL cria Virada Gastronômica em São Paulo

  O Projeto de Lei do vereador Chico Macena (PT) inclui no calendário oficial da cidade a Virada Gastronômica Paulistana, a ser realizada anualmente no mês de março. Segundo o projeto, a Virada consistiria na promoção e divulgação da diversidade gastronômica do município de São Paulo, na semana que antecede o Congresso Internacional de Gastronomia,... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 14h23
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PL prevê convênio com creche privada para sanar falta de vagas

Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança. O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 14h02
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Meio Ambiente: comissão apoia projeto de combate à fome

A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta terça-feira idealizadores do Projeto Fome — ação da Plataforma Sinergia para o combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa, que já tem o apoio da Prefeitura de São Paulo, busca reaproveitar alimentos que seriam jogados fora por indústrias, supermercados, bares e restaurantes e, através de um processo industrial,... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 12h37
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Projeto prevê mais recursos do Orçamento para educação

Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) prevê o aumento de 31% para 36% do percentual do Orçamento municipal destinado para Educação. A propositura, de número 03/2009, foi defendida nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Dos 36% previstos no projeto, 6% seriam... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 12h18
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Idosos buscam acordo sobre mudanças no Grande Conselho

A Comissão do Idoso e de Assistência Social continuou nesta terça-feira o debate sobre propostas de alterações no Conselho Municipal que discute políticas para os idosos. Em uma reunião lotada, buscou-se alcançar um consenso nas mudanças necessárias para que o Executivo elabore um projeto de lei que atualize o Grande Conselho Municipal do Idoso —... »

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Atualizado em 18/10/2011 - 15h35
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Comissão recebe apresentação de projeto contra a fome

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará na reunião ordinária desta quarta-feira (19) a apresentação do Projeto Fome, que tem como objetivo o beneficiamento de alimentos descartados ou incinerados por bares, hotéis, restaurantes, açougues, padarias e supermercados, entre outros estabelecimentos, para serem ofertados gratuitamente para populações carentes. Idealizada pela Plataforma Sinergia, a iniciativa... »

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Atualizado em 18/10/2011 - 12h01
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Idoso: comissão apresenta mudanças à lei do Grande Conselho

A Comissão do Idoso e de Assistência Social fará na reunião desta terça-feira a apresentação final das alterações propostas à Lei 11.242/92, que instituiu o Grande Conselho Municipal do Idoso. As mudanças sugeridas são fruto de quase um ano de discussões sobre o tema.   Reivindica-se principalmente que o Grande Conselho passe a ser deliberativo... »

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Atualizado em 17/10/2011 - 15h50
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