Projetos sobre saúde e educação passam por audiência nesta 4ª
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza audiência pública nesta quarta-feira, às 12h, para discussão de projetos de lei. A reunião acontecerá no Salão Nobre da Câmara Municipal. Confira abaixo os projetos: – PL 495/2010, de Noemi Nonato: obriga a disponibilização, pelos estabelecimentos que especifica, de informação ao consumidor acerca da existência... »
Atualizado em 16/08/2011 - 15h32Resultados do ‘Bairro Amigo do Idoso’ são apresentados
Os primeiros resultados do programa Bairro Amigo do Idoso, implantado pela Subprefeitura da Mooca em abril de 2011, foram debatidos nesta terça-feira durante a reunião da Comissão do Idoso e Assistência Social. A iniciativa, que já está sendo levada para outras regiões da cidade, é uma forma de levantar junto à população idosa suas necessidades... »
Atualizado em 16/08/2011 - 15h15Comissão questiona fechamento de centros para adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude convidará a vice-prefeita e secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio, para dar explicações aos vereadores sobre o fechamento dos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Crecas), que funcionavam como locais de acolhimento provisório. O presidente da... »
Atualizado em 16/08/2011 - 13h38TCM aponta longo tempo nas filas por um exame em São Paulo
O Tribunal de Contas do Município (TCM) apresentou nesta quarta-feira à Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher um relatório de fiscalização sobre a saúde referente ao ano de 2010. O tempo de espera nas filas e a ociosidade de equipamentos foram os principais problemas apontados. A pesquisa foi realizada em 67% das unidades... »
Atualizado em 10/08/2011 - 18h14Parlamentares são barrados na Feira da Madrugada
Durante mais de duas horas, um grupo de vereadores foi impedido pela Guarda Civil Metropolitana de entrar nas dependências do Pátio do Pari, onde ocorre a Feira da Madrugada, nesta quarta-feira. Os parlamentares chegaram ao local pouco antes do meio-dia para aprofundar os trabalhos da subcomissão que investiga a administração da feira, mas só conseguiram... »
Atualizado em 10/08/2011 - 17h34PL prevê audiências públicas sobre reajuste de ônibus
A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 010/2011, de autoria do vereador Tião Farias (PSDB), que tem o objetivo de antecipar o recebimento pela Câmara Municipal da planilha com os valores do reajuste anual aplicado ao transporte público. A ideia é que a Casa tenha tempo... »
Atualizado em 10/08/2011 - 16h49Projeto institui o Programa Pró-Criança
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira ao Projeto de Lei do vereador Donato (PT) que institui o Programa Pró-Criança na cidade de São Paulo. O programa prevê que a prefeitura efetue a matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado da Capital devidamente registradas nas... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h14
Comissão aprova audiência sobre criação do Condat municipal
Fábio Jr Lazzari/ CMSP Em reunião ordinária nesta quarta-feira (10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública, com data a definir, para debater o Projeto de Lei 296/2010, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e... »
Atualizado em 10/08/2011 - 15h08Projeto reserva espaço para mulheres em vagões e ônibus
O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos veículos do sistema de transporte coletivo do município de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Em reunião nesta quarta-feira, os vereadores que integram o colegiado... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h58PL propõe receituário médico digitado para facilitar compreensão
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 344/2010, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que prevê a obrigatoriedade de os estabelecimentos de saúde, médicos, dentários, consultórios e similares emitirem receituário na forma digitada por computador ou manuscrita em letra de forma legível. O relator da... »
Atualizado em 10/08/2011 - 14h21