Discriminação ao idoso terá multa de até R$ 47 mil
RenattodSousa Punição está prevista em projeto de lei do vereador Domingos Dissei Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar uma pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos, será punida com multa de R$ 15.850,00 e, em caso de reincidência, a punição subirá para R$ 47.550,00. A proposta consta do Projeto de Lei... »
Atualizado em 28/10/2009 - 03h46
Projeto de lei obriga empresas a disponibilizarem tempo de decomposição dos produtos nas embalagens
RenattodSousa PL 482/07, do vereador Claudinho, já foi aprovado em primeira discussão O Projeto de Lei 482/2007, apresentado pelo vereador Claudinho (PSDB), aprovado em primeira votação, dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso do tempo de decomposição pela natureza nas embalagens de quaisquer produtos comercializados em São Paulo. O objetivo é contribuir com o meio ambiente. ... »
Atualizado em 27/10/2009 - 06h09.jpg)
Cortes no Orçamento social da cidade mobilizam Comissão dos Direitos da Criança
Juvenal Pereira William Lisboa, do FAS, prega 5% do Orçamento para o atendimento social Os cortes nas verbas direcionadas para a rede social na cidade de São Paulo foram discutidos na reunião desta terça-feira (27/10) da Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. O... »
Atualizado em 27/10/2009 - 02h06.jpg)
Audiência pública debate funcionamento dos CEUS e CECIs
Juvenal Pereira Chagas quer convocar – e não somente convidar – secretário Alexandre Schneider A criação dos Centros de Educação Unificada mudou as relações sociais nas comunidades dos bairros. Já os Centros de Educação e Cultura Indígena foram instituídos para fortalecer a cultura guarani e desenvolver a integração da criança de zero a seis... »
Atualizado em 23/10/2009 - 04h54.jpg)
Corredor Celso Garcia poderá ser substituido por monotrilho
Juvenal Pereira Senival Moura disse que ficou decepcionado com informações de técnicos da SPTrans Em virtude do alto custo da obra, a Secretaria Municipal de Transportes vai rever o projeto de construção do Corredor de Ônibus Celso Garcia, ligando o Parque D. Pedro II ao Itaim Paulista. O corredor poderá ser substituído por monotrilho... »
Atualizado em 22/10/2009 - 05h33.jpg)
São Paulo recebe 1º Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência dia 20 de dezembro
Juvenal Pereira Flávia Estevan, porta-voz da Marcha, convida a todos a participarem das atividades A Frente Parlamentar para acompanhamento da 1º Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência realizou, nesta quinta-feira (22/10), a primeira reunião ordinária. Os porta- vozes da Marcha, Alexandre Sammogini e Flávia Estevan participaram da reunião. A Marcha começou dia 2 de... »
Atualizado em 22/10/2009 - 05h15.jpg)
Lava-rápidos não poderão vender bebidas alcoólicas
Juvenal Pereira “Tenho certeza que a criação do transporte noturno na cidade irá compensar e recuperar o movimento de bares e restaurante, destacou Goulart A venda e consumo de bebidas alcoólicas nos lava-rápidos da cidade poderá ser proibida. Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 4,5 mil, aplicada em dobro em... »
Atualizado em 22/10/2009 - 04h31.jpg)
Comissão de Estudos da Zona Azul aprova seu relatório final
Juvenal Pereira A principal conclusão do documento é que a tecnologia que for adotada pelo Executivo tem de democratizar e atualizar o sistema São Paulo tem 33 mil vagas de estacionamento rotativo nas vias públicas no Sistema de Zona Azul. Para propor melhorias nesse sistema criado em 1974, a Câmara Municipal de São Paulo,... »
Atualizado em 22/10/2009 - 02h23
Demanda por creche é discutida na Câmara
Juvenal Pereira O vereador Eliseu Gabriel agradeceu a participação dos movimentos populares Vereadores e entidades se reuniram, nesta quarta-feira (21/10), com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider para debater os problemas da educação infantil. Schneider falou do processo de transparência pela qual a Secretaria Municipal de Educação (SME) vem passando. “Disponibilizamos publicamente a... »
Atualizado em 21/10/2009 - 06h45.jpg)
Projeto estabelece inclusão de Terapeuta Ocupacional nos centros de saúde
Juvenal Pereira 18 projetos tiveram os pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei 456/09, do vereador Goulart (PMDB), que estabele a inclusão de terapeuta ocupacional nas equipes multidisciplinares em programas de assitência à saúde do município. ... »
Atualizado em 21/10/2009 - 06h09