CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para este sistema, além iniciar... »
Atualizado em 16/10/2023 - 15h50Justiça, previdência, transparência e mais; veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada... »
Atualizado em 11/10/2023 - 13h45Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »
Atualizado em 11/10/2023 - 10h36Câmara Municipal de SP terá Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp
Os líderes partidários da Câmara Municipal de São Paulo decidiram, em conjunto, criar uma Comissão Especial de Estudos sobre eventual privatização da Sabesp. O requerimento de criação é do vereador Sidney Cruz, do Solidariedade. O presidente da Câmara, Milton Leite (União), pediu a participação de todas as bancadas. Segundo ele, a Comissão não terá poder... »
Atualizado em 10/10/2023 - 18h03
1ª audiência temática sobre o Orçamento 2024 discute investimentos na habitação de São Paulo
Com o mote “Habitação”, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta terça-feira (10/10) na Câmara Municipal de São Paulo, a 1ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 da capital paulista. Foram debatidas as previsões orçamentárias e principais investimentos relacionados à Secretaria Municipal de Habitação, COHAB-SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e... »
Atualizado em 10/10/2023 - 15h30
Artistas, trabalhadores, entidades e movimentos cobram realização da Conferência Municipal de Cultura na capital
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (9/10), com a participação de lideranças e membros de movimentos culturais, artistas e trabalhadores do setor, que cobraram a realização da Conferência Municipal de Cultura. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Luna Zarattini (PT).... »
Atualizado em 09/10/2023 - 23h24Audiência Pública do Orçamento 2024 discutirá previsão para mobilidade e transportes e segurança urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A audiência está agendada para o dia 18/10 (quarta-feira), a partir das 10h.... »
Atualizado em 09/10/2023 - 12h16
Audiência Pública debate Orçamento 2024 da região leste de São Paulo
A primeira Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2024 da capital paulista foi realizada neste sábado (7/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O debate ocorreu na Subprefeitura Vila Prudente, na zona leste, e tratou de questões orçamentárias ligadas às Subprefeituras de Vila Prudente, Mooca, Sapopemba, Penha, Ermelino Matarazzo... »
Atualizado em 07/10/2023 - 12h05
Impactos da revisão do Plano Diretor em pautas climáticas da capital são debatidos em Audiência Pública
Analisar as possíveis consequências trazidas pela revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nas pautas de emergência climática e aquecimento global e propor para a capital paulista, com base no novo marco normativo urbanístico, políticas públicas de enfrentamento aos impactos ambientais. Esse foi o tema de uma Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente... »
Atualizado em 06/10/2023 - 19h07