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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Meio ambiente, bem-estar animal e infraestrutura: Confira os projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana

*** Atualização em 16/8, às 8h52 –  Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores em uma Audiência Pública. As... »

  • Audiência Pública
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  • Política Urbana
Atualizado em 11/08/2023 - 15h51
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Ampliação do Triângulo SP e restrição de circulação em vilas: Projetos passam por audiência na quarta

Ampliação do Triângulo SP e restrição de circulação em vilas: Projetos passam por audiência na quarta

*** Atualizado em 14/8, às 10h48.  Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 11h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei)... »

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  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 11/08/2023 - 11h05
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Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos

Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos... »

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Atualizado em 10/08/2023 - 14h10
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Comissão de Educação solicita informações à Secretaria de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo

Comissão de Educação solicita informações à Secretaria de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (9/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2023. Na ocasião, os vereadores deram aval aos pareceres favoráveis de nove itens, e aprovaram três requerimentos, dois deles sobre o fomento e o repasse de verbas para o setor cultural.... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 16h56
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Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara

Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara

A ampliação da região central da cidade de São Paulo foi debatida na tarde desta quarta-feira (9/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O colegiado aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação dos incentivos ao perímetro pertencente à região central, promovendo a... »

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  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 09/08/2023 - 16h42
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Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero

Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero

A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (9/8) com o conselheiro executivo do Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Renato Boareto, que falou sobre a proposta do SUM (Sistema Único de Mobilidade), formulada pela organização. O estudo do... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 16h21
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Postos de combustíveis self-service podem virar realidade em São Paulo

Postos de combustíveis self-service podem virar realidade em São Paulo

Realidade nos Estados Unidos desde os anos 50 do século XX, os postos de combustíveis self-service, ou seja, no qual o próprio cliente abastece sozinho o seu veículo sem a ajuda de um frentista, podem se tornar uma realidade na capital paulista, já que nesta quarta-feira (9/8) os vereadores que compõem a Comissão de Trânsito,... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 16h00
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Instalação de bancas de flores e frutas em praças públicas recebe aval da Comissão de Política Urbana

Instalação de bancas de flores e frutas em praças públicas recebe aval da Comissão de Política Urbana

Na reunião desta quarta-feira (9/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que estabelece normas para o Poder Público através de TPU (Termo de Permissão de Uso) para a instalação de bancas de flores... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 15h35
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Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública

Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública

A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (9/8) para apreciar a pauta que totalizava 13 itens. Entre os destaques, dois PLs (Projeto de Lei) do Executivo avançaram no colegiado, além dos PRs (Projetos de Resolução) solicitando a criação de colegiados e frentes parlamentares no Legislativo paulistano. Uma das propostas da Prefeitura é o... »

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Atualizado em 09/08/2023 - 15h09
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Comissão do Idoso verifica falta de medicamentos e fraldas geriátricas

Comissão do Idoso verifica falta de medicamentos e fraldas geriátricas

A reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (8/8) tratou dos principais problemas enfrentados por idosos no atendimento público de saúde do município. A falta de medicamentos e de fraldas geriátricas nos postos, filas longas de madrugada nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) onde idosos aguardam em pé, demora na... »

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Atualizado em 08/08/2023 - 15h18
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