CCJ adia análise do projeto que prevê reajuste ao funcionalismo público
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apreciou 30 itens na pauta desta quarta-feira (16/4). No total, foram dois pedidos de Audiências Públicas aprovados, 19 PLs (Projetos de Lei) que tiveram os pareceres aprovados pelos integrantes e um único texto do Executivo que recebeu pedido de vistas. O PL 416/2025, do Executivo, que... »
Atualizado em 16/04/2025 - 16h05
Subcomissão de Cultura discute Plano Municipal de Cultura em sua primeira reunião
Em sua primeira reunião nesta quarta-feira (16/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou nove requerimentos por unanimidade de autoria do presidente, vereador Dheison Silva (PT). O Plano Municipal de Cultura, criado pelo Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, é o principal objeto dos requerimentos com o... »
Atualizado em 16/04/2025 - 14h28
Projeto que desburocratiza serviços tributários da Fazenda municipal passa por Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara de Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (15/4) a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 97/2025 – autoria do Executivo. O texto dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e busca o aperfeiçoamento da segurança jurídica no... »
Atualizado em 15/04/2025 - 13h56
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
Nesta quarta-feira (16/4), a partir 14h, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 218/2025. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 14.166/2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. De acordo com a administração municipal,... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h22
Comissão de Educação agenda Audiência Pública sobre o Novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o novo PNE (Plano Nacional de Educação) em uma Audiência Pública no próximo dia 25 de abril (sexta-feira), a partir das 14h. O objetivo é discutir e avaliar as diretrizes, os impactos e diferentes perspectivas do novo PNE na cidade de... »
Atualizado em 10/04/2025 - 15h49
Comissão de Finanças instala Subcomissões de Juventude e de Cultura
Atreladas à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, as Subcomissões de Cultura e de Juventude foram instaladas nesta quarta-feira (9/4). A Subcomissão de Cultura elegeu o vereador Dheison Silva (PT) como presidente, o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) como vice-presidente, e a vereadora Keit Lima (PSOL) como relatora. Já a Subcomissão... »
Atualizado em 09/04/2025 - 19h20
Comissão de Educação vai realizar debate sobre o Novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9/4) o requerimento para a realização de uma Audiência Pública para discutir as diretrizes, os impactos e diferentes perspectivas do Novo PNE (Plano Nacional da Educação) na capital. O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, a vereadora Sonaira... »
Atualizado em 09/04/2025 - 16h49
CCJ dá aval a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
A reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (9/4) analisou pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei), sendo três do Executivo, um da Mesa Diretora e outro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Destaque para alterações em secretarias municipais e a atualização salarial de servidores públicos. ... »
Atualizado em 09/04/2025 - 16h35
Comissão de Política Urbana aprova requerimento para verificar as condições da Represa Billings
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo analisou e aprovou na reunião desta quarta-feira (9/4) os cinco itens da pauta, sendo 4 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento, que pede uma visita técnica a Represa Billings, um dos maiores e mais importantes reservatórios de água da... »
Atualizado em 09/04/2025 - 15h45
Conselheira da Missão Diplomática do Reino Unido no Brasil visita a Câmara
A conselheira de Política da Missão Diplomática do Reino Unido no Brasil, Joanna Perrens, visitou a Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (8/4) e foi recebida pela presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a vereadora Ely Teruel (MDB) e a vice-presidente do colegiado, a vereadora Simone Ganem (PODE). Entre os... »
Atualizado em 09/04/2025 - 15h10