PL que inclui 51 novos cargos em concurso da educação passa pela CCJ e segue para votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval ao PL (Projeto de Lei) 305/2023. De autoria do Executivo, a matéria prevê a criação de 51 novos cargos de supervisor escolar para a rede municipal de ensino. A proposta também prevê a verba de locomoção, onde dentro de cada cargo tem um valor correspondente.... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h29
Projeto sobre avaliações periódicas em prédios escolares da educação infantil tem aval da Comissão de Educação
O PL (Projeto de Lei) 78/2019, que tem como objetivo avaliar as condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil, de forma periódica bimestral e por meio de relatório técnico informativo, teve seu parecer aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na reunião desta quarta-feira (7/6). A proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 17h13
Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral
A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo ao PL (Projeto de... »
Atualizado em 07/06/2023 - 16h30
Isenção da Zona Azul para idosos passa pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer de sete PLs (Projetos de Lei) durante a reunião desta quarta-feira (7/6). Entre as matérias que seguem adiante no Legislativo, o PL 275/2021 do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que trata sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo Zona Azul para os portadores... »
Atualizado em 07/06/2023 - 15h19
Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo da proposta... »
Atualizado em 07/06/2023 - 11h00Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo foi instituída pela Reforma... »
Atualizado em 07/06/2023 - 09h00
Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 06/06/2023 - 21h12
Comissão do Idoso discute política pública para pessoa idosa em situação de rua
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou nesta terça-feira (6/6) uma reunião para discutir o atendimento à pessoa idosa em situação de rua, mas também abordou as políticas públicas ao idoso de forma geral. A intenção do colegiado ao verificar a insuficiência do atendimento e o crescimento do número de idosos vivendo... »
Atualizado em 06/06/2023 - 15h14
Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área com 300.000 m² na zona oeste da capital, foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (6/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Proposto pelo Executivo... »
Atualizado em 06/06/2023 - 13h50Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta
Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe um orçamento de R$... »
Atualizado em 06/06/2023 - 10h55