Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8), a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP. Já discutido em Audiência Pública... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h33
Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02
Triângulo SP: Ampliação de incentivos para requalificação do centro será discutida em nova Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São... »
Atualizado em 21/08/2023 - 17h06
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h41
Transformação de antigo incinerador no Ipiranga em espaço de cultura e meio ambiente é discutida em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã deste sábado (12/8), Audiência Pública sobre a criação de uma Usina Eco-Cultural no espaço onde funcionava o Incinerador Vergueiro, no bairro do Ipiranga. O debate aconteceu na Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, bairro do Cursino, zona sul da capital, e atendeu... »
Atualizado em 12/08/2023 - 16h52Meio ambiente, bem-estar animal e infraestrutura: Confira os projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana
*** Atualização em 16/8, às 8h52 – Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores em uma Audiência Pública. As... »
Atualizado em 11/08/2023 - 15h51
Instalação de bancas de flores e frutas em praças públicas recebe aval da Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (9/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que estabelece normas para o Poder Público através de TPU (Termo de Permissão de Uso) para a instalação de bancas de flores... »
Atualizado em 09/08/2023 - 15h35Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública no sábado sobre usina Eco-Cultural no Ipiranga
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (12/8), a partir das 9h30, uma Audiência Pública sobre a criação de uma usina Eco-Cultural, no Ipiranga. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Na área onde se pretende instalar a... »
Atualizado em 08/08/2023 - 14h42
Revisão do PDE e obras e serviços públicos foram destaques da Comissão de Política Urbana no 1º semestre
Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente focou os trabalhos, principalmente, na revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), uma vez que o colegiado foi responsável por capitanear, na Câmara Municipal de São Paulo, o processo que estava previsto na Lei do PDE (Lei nº 16.050,... »
Atualizado em 19/07/2023 - 10h15