Comissão de Saúde quer informações sobre imóveis ociosos da Prefeitura
Aprovado na reunião desta quarta-feira (1/11) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, um requerimento de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT) solicita à Secretaria de Governo Municipal informações detalhadas sobre imóveis da Prefeitura que estejam em situação de ociosidade, que não possuam destinação específica e não estejam alocados para serviços públicos.... »
Atualizado em 01/11/2023 - 16h44
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40Desconto em IPTU, exame em recém-nascidos e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência da Comissão de Saúde
*** Atualização em 17/10, às 21h18, para inclusão do formulário de inscrições e participação*** Nesta quarta-feira (18/10), a partir das 13h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) relativos a assuntos diversos, como desconto em... »
Atualizado em 17/10/2023 - 16h58
Comissão de Saúde avança PL sobre violência física e aprova debates sobre farmácias comunitárias e serviço funerário
A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conduzida nesta quarta-feira (4/10) pelo vice-presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB), analisou nove itens na pauta. Sete PLs (Projetos de Lei) tiveram pareceres aprovados, alguns deles textos antigos que tratavam sobre a pandemia da Covid-19, além da formalização de duas Audiências Públicas. As... »
Atualizado em 04/10/2023 - 15h38
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de maio a agosto. O debate atende à Lei... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h31
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate foi solicitado pela vereadora... »
Atualizado em 21/09/2023 - 22h50
Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a partir das 13h30. A... »
Atualizado em 18/09/2023 - 20h31
Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora... »
Atualizado em 18/09/2023 - 12h54
Programa Servidor Amigo do Autista avança na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (13/9), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu aval a 12 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação na Câmara. Um dos destaques é PL 149/2023, que propõe a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, para capacitar servidores do município de São Paulo ao atendimento de pessoas com... »
Atualizado em 13/09/2023 - 17h59
Projeto que prevê sanções em casos de ofensa a pessoas com Transtorno do Espectro Autista avança na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher avaliou, nesta quarta-feira (30/8), cinco PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Quatro deles tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre os itens que receberam aval está o PL 346/2022, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e co autoria do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), que... »
Atualizado em 30/08/2023 - 17h27