Programa de fomento à cultura hip-hop na capital será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3/4), a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 289/2023 que propõe a criação do programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip-hop na capital. O... »
Atualizado em 03/04/2024 - 13h26
Combate ao racismo nos estabelecimentos comerciais passa em Comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei). Entre os aprovados está o do PL 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h47
Comissão de Trânsito vai discutir impacto da concessão do aeroporto de Congonhas na mobilidade da região
Nesta quarta-feira (13/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento convidando representantes da Aena Brasil, concessionária responsável pelo aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, a prestarem esclarecimentos sobre os impactos da concessão no trânsito, transporte e mobilidade da região. Autor do convite e vice-presidente... »
Atualizado em 13/03/2024 - 13h05
Vereador Senival Moura é reeleito presidente da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica reelegeu, por cinco votos favoráveis e uma abstenção, nesta quarta-feira (21/2), o vereador Senival Moura (PT) para a presidência do colegiado. Após a votação, o presidente comentou sua reeleição. “É uma grande satisfação ser reeleito presidente da douta Comissão de Transporte dessa cidade. Trânsito e transporte é... »
Atualizado em 21/02/2024 - 13h18
Plano Diretor, aplicativo SPTaxi e tarifas do transporte público foram pautas da Comissão de Trânsito em 2023
As atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica durante o ano de 2023 foram pontuadas principalmente pelo debate em torno da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), no primeiro semestre, e sobre o aplicativo SPTaxi. No período, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias, 2 reuniões extraordinárias e 9 Audiências Públicas, além de analisar... »
Atualizado em 18/01/2024 - 09h00
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da... »
Atualizado em 07/12/2023 - 15h03
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35Saneamento básico em pauta: Audiência Pública na Câmara discutirá adesão do município às chamadas URAEs
Na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir os impactos referentes à adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). A... »
Atualizado em 01/12/2023 - 21h39