Projeto propõe prorrogação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da capital
Com o objetivo de auxiliar nas medidas de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na capital, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 158/2020, que autoriza a prorrogação automática de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade pelo prazo de 180 dias. De autoria do vereador... »
Atualizado em 27/03/2020 - 11h23Câmara Municipal cria Comitê Civil Contra Coronavírus
Esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo criou o Comitê Civil Contra o Coronavírus, órgão institucional do Legislativo paulistano composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil. A finalidade é conscientizar a população sobre o Covid-19 e colaborar com os órgãos de saúde no combate à doença. A iniciativa é similar ao trabalho... »
Atualizado em 26/03/2020 - 15h41Votação definitiva do PL que prevê ações de enfrentamento ao coronavírus será na Sessão Virtual desta sexta-feira
A próxima Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Paulo foi convocada para esta sexta-feira (27/3). Na pauta do Legislativo está o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo, que prevê ações de combate ao Covid-19. O projeto será apreciado em segunda e definitiva votação antes de ser encaminhado a sanção do prefeito. O... »
Atualizado em 26/03/2020 - 13h21Câmara Remoto: Como os pais jornalistas têm trabalhado durante a quarentena
Uma das atividades primordiais do jornalista é investigar fatos de utilidade pública, apurar dados relevantes e divulgá-las à sociedade. É buscar avaliar as informações colhidas, ouvir fontes e, através do rigor profissional na análise do que foi coletado, chegar mais próximo do que poderia ser considerada a verdade. Ou, como sintetizou Jonathan Foster, professor de... »
Atualizado em 26/03/2020 - 13h12
Artigo – Coronavírus: é preciso proteger os mais vulneráveis
Vereadora Juliana Cardoso (PT) São nos momentos de crise que os segmentos mais vulneráveis da sociedade precisam de proteção. Por isso e diante da propagação do coronavírus, apresentamos o Projeto de Lei 151/20 que autoriza a Prefeitura a estabelecer ações práticas para minimizar os efeitos dessa pandemia. Para além das medidas administrativas e clínicas é... »
Atualizado em 26/03/2020 - 11h32
Em Sessão Virtual, Câmara aprova PL que libera recursos municipais para combater coronavírus
Nesta quarta-feira (25/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Sessão Extraordinária Virtual após aprovação do Projeto de Resolução que autorizou a votação remota de projetos elaborados para combater o novo coronavírus. A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para discutir em primeiro turno o PL (Projeto de... »
Atualizado em 26/03/2020 - 02h24
Prazo para contribuinte solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária é prorrogado por 90 dias
O prazo para os contribuintes que precisam regularizar imóveis na cidade de São Paulo, que terminaria na segunda-feira (30/3), foi estendido por mais 90 dias. Portanto, agora os munícipes têm até o fim do mês de junho para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária. A prorrogação por mais três meses foi oficializada no Decreto nº... »
Atualizado em 25/03/2020 - 14h12Câmara Remoto: Como a Câmara planejou a cobertura jornalística durante a quarentena
O estabelecimento, na última semana, de um regime de trabalho diferenciado na Câmara Municipal de São Paulo, como consequência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trouxe novos desafios para todos os setores da Casa, inclusive para a Rede Câmara de Comunicação. A recomendação de isolamento social, aliada à necessidade de continuar produzindo conteúdo para as... »
Atualizado em 25/03/2020 - 13h52
Artigo – Câmara de SP: tecnologia e enfrentamento da crise
Vereador Eduardo Tuma (PSDB) Presidente da Câmara Municipal de São Paulo Neste momento de crise causada pelo coronavírus, com um cenário global de dificuldades sem precedentes nas últimas décadas, as autoridades precisam adotar medidas praticamente em tempo real. Nesta luta, a tecnologia é uma das maiores aliadas. Com a necessidade de isolamento social da população... »
Atualizado em 25/03/2020 - 12h32Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia
O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos... »
Atualizado em 24/03/2020 - 15h52