CPI discute mudanças no Termo de Compensações Ambientais
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Compensação Ambiental discutiu nesta quinta-feira (16/6) as mudanças necessárias aos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) concedidos pela prefeitura. Esses documentos têm como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial a integridades ambientais por meio da fixação de... »
Atualizado em 16/06/2016 - 17h33Audiência pública discute gestão de unidades de saúde
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A pedido do vereador Mário Covas Neto (PSDB), a Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para esclarecer a contratação, por chamamento público, do IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) para gerir os serviços de saúde da zona norte, por R$ 98 milhões,... »
Atualizado em 16/06/2016 - 17h21Coordenador fala sobre Projeto de Combate ao Trabalho Infantil
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o coordenador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Eduardo Azevedo, falou sobre o Projeto de Combate ao Trabalho Infantil. Pelo menos três milhões e 300 mil crianças e adolescentes trabalham no Brasil, mas apenas 500 mil estão em situação regular, como... »
Atualizado em 16/06/2016 - 10h27Semana Universitária está com inscrições abertas
DA REDAÇÃO Estudantes de graduação e de pós-graduação que têm curiosidade de conhecer como é administrada a cidade de São Paulo estão convidados a participar da quarta edição da Semana Universitária da Prefeitura. O evento promove de 25 a 29 de julho debates com gestores municipais e visitas técnicas a equipamentos públicos da cidade. As... »
Atualizado em 16/06/2016 - 08h15Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (15/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23... »
Atualizado em 15/06/2016 - 22h44
Aprovado em primeira, PL permite publicidade em bancas de jornal
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”. A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h43LDO é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h01Audiência pública discute projeto do Estatuto da Maternidade
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável aos quatro projetos de lei discutidos durante encontro realizado nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. O destaque foi o PL 498/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), que visa incluir no calendário de... »
Atualizado em 15/06/2016 - 17h59Escola do Parlamento abre inscrições para seminário SP Sustentável
DA REDAÇÃO O quarto encontro do Ciclo de Debates SP 2030 realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas. O tema será SP Sustentável e tem como objetivo refletir sobre as condições ambientais e sociais do município e como a cidade pode continuar crescendo e se desenvolvendo de... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h50
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima... »
Atualizado em 15/06/2016 - 16h37