Última audiência do Orçamento 2016 será realizada nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO Acontecerá hoje, às 15h, a última audiência do Orçamento 2016 (PL 538/2015, do Executivo), que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2016. Dentre os convidados estão o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente da SP Urbanismo, Fernando de Mello Franco, o secretário... »
Atualizado em 26/11/2015 - 11h22Escola do Parlamento realiza ciclo de debates sobre a Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A partir desta sexta-feira (27/11) a Escola do Parlamento inicia uma série de cinco palestras sobre a Lei de Zoneamento. O primeiro encontro abordará o papel da regularização urbanística na história de São Paulo. Nos outros dias, temas como habitação, transporte e meio ambiente serão tratados. O objetivo é apresentar e discutir com os... »
Atualizado em 26/11/2015 - 11h14Presidente da Comissão de Finanças fala sobre o Orçamento 2016
DA TV CÂMARA A cidade de São Paulo deve ter um orçamento 5,9% maior em 2016. Isso significa que o município terá pouco mais de 54 bilhões de reais. Uma parte deste volume tem relação direta com a renegociação da dívida da cidade com a união. O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador... »
Atualizado em 26/11/2015 - 10h10Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO 1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda 2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais... »
Atualizado em 25/11/2015 - 20h42Plano Municipal do Livro vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram em definitivo o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, constante no Projeto de Lei (PL) 168/2010. A medida é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). O objetivo do PL é promover o aumento do nível educacional e cultural... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h59Requerimento pede detalhamentos ao Executivo sobre a lei de zoneamento
MARIANA GHIRELLO DA TV CÂMARA A reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira foi suspensa duas vezes para discutir um requerimento do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que pede ao Executivo o detalhamento do SQl – setor, quadra e lote de todas as zonas do Projeto de Lei do Zoneamento, ou seja, os mapas com... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h20
Audiência discute novo modelo previdenciário de servidores municipais
Dezenas de servidores públicos municipais compareceram à audiência pública convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (25/11), na Câmara, e debateram o Projeto de Lei (PL) 558/2015, que institui o regime de previdência complementar e cria a SAMPAPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo). Na prática,... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h09Violência contra as mulheres é tema de audiência na Câmara
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O tema foi abordado em audiência pública da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta. De janeiro de 2012 a janeiro de 2015, mais de 430 mil mulheres denunciaram crimes de violência. De acordo... »
Atualizado em 25/11/2015 - 17h38
Equipamento de segurança especial em parques de diversões recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO A obrigatoriedade de um trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos de parques de diversões e eventos de entretenimento na cidade de São Paulo, previstas pelo Projeto de Lei (PL) 21/2014, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (25/11). O projeto de autoria... »
Atualizado em 25/11/2015 - 16h36