Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL
DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h31
Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h10
Comissão discute PLs que propõem ações para atrair empresas para SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (24/6) uma audiência pública para discutir projetos que propõem medidas fiscais para manter e atrair empresas para São Paulo. O subsecretário da Receita Municipal, José Alberto Oliveira Macedo, participou do debate e defendeu as propostas encaminhadas pela prefeitura ao legislativo. O Projeto de... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h09Projeto ajusta valor de multas ao tamanho dos estabelecimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 847/2013, que altera a Lei Municipal nº 12.879, de 13 de julho de 1999, para adequar o valor das multas ao tamanho dos estabelecimentos na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h38
PL que prevê baixar pontuação na CNH dos doadores de sangue recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 114/2011), que prevê baixar a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação dos doadores de sangue, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De acordo com a justificativa do projeto, a pontuação da CNH tornou-se... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h32
Projeto proíbe aplicativos de cadastro de carros particulares para transporte de pessoas
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (24/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. De acordo com a proposta, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h15Palestra tira dúvidas sobre a Declaração de Imunidade Tributária
DA REDAÇÃO Uma palestra realizada na manhã desta quarta-feira (24/6), na Câmara Municipal, tirou as dúvidas de como as instituições de ensino podem solicitar imunidade ou isenção tributária. A iniciativa foi do vereador Paulo Frange (PTB). Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças estiveram presentes para responder a perguntas e explicar as novas regras na relação... »
Atualizado em 24/06/2015 - 12h19Câmara promove debate sobre redução da maioridade penal
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA A possibilidade de redução da maioridade penal tem sido objeto de grande polêmica. Um debate promovido pela Câmara Municipal nesta terça feira (23/6) abordou o assunto. Movimentos contrários à redução da maioridade penal expuseram suas ideias. Para Melissa Carla Silva, coordenadora da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal... »
Atualizado em 23/06/2015 - 22h07
Seminário debate a participação e gestão democrática nas escolas
DA REDAÇÃO Professores, coordenadores pedagógicos e especialistas participaram nesta terça-feira (23/6) do seminário “Participação e Gestão Democrática nas Escolas”, que debateu modelos de participação na criação e gestão dos projetos político pedagógicos das escolas. O evento foi uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Projetos político pedagógicos são diretrizes e objetivos do processo educativo que... »
Atualizado em 23/06/2015 - 21h20
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28