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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Jamil Murad elogia passeata contra juros altos

Primeiro parlamentar a falar na tribuna do plenário na sessão desta quinta-feira, o vereador Jamil Murad (PCdoB) elogiou a passeata que uniu empresários e centrais sindicais na última terça-feira (18), em protesto contra a elevada taxa de juros praticada no Brasil. Saúdo a passeata. É preciso que haja um pacto entre governo, trabalhadores e o... »

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Atualizado em 20/10/2011 - 17h00
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Subcomissão vai acompanhar situação de financiamento do SUS

A subcomissão instalada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para acompanhar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) definiu nesta quarta-feira o cronograma de trabalho a ser desenvolvido até o final do ano. A próxima atividade da subcomissão, no dia 27, é convidar economistas e especialistas da... »

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Atualizado em 20/10/2011 - 16h53
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Vereadores defendem CPI das outorgas onerosas

Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas — instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento — defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel... »

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Atualizado em 20/10/2011 - 16h06
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Secretário estadual defende mais fiscalização sobre Eletropaulo

O secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, avaliou como “de má qualidade” os serviços que a Eletropaulo tem prestado na cidade nos últimos anos. Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cumprimento das obrigações da concessionária com o município, Aníbal afirmou que sua pasta tem trabalhado para... »

  • CPIs
Atualizado em 20/10/2011 - 14h37
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Audiência pública debaterá política de remoções da Prefeitura

Audiência pública debaterá política de remoções da Prefeitura

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública nesta sexta-feira para discutir a política adotada pela Prefeitura de São Paulo na remoção de famílias que ocupam áreas de risco em terrenos públicos. O encontro foi solicitado pelo vereador José Américo (PT) diante de denúncias de irregularidades e descumprimento da lei por parte... »

  • Comissões
Atualizado em 20/10/2011 - 13h38
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Documentos da Lei Orçamentária Anual – 2012

Documentos da Lei Orçamentária Anual – 2012

Conheça todas as fases relacionadas à discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São Paulo para o ano de 2012. Clique nas imagens para navegar pelo conteúdo desta página.   Lei Orçamentária Anual (LOA)Conheça a íntegra da lei 15.520, de 5 de janeiro de 2012, que estima a receita e fixa a... »

  • Orçamento
Atualizado em 19/10/2011 - 21h08
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Comissão fará audiência pública com o Compresp

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19) a realização de uma audiência pública com membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e da secretaria Municipal de Cultura —  com data a ser definida — para prestar esclarecimentos sobre a negativa ao pedido de tombamento... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 18h27
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Audiências sobre a Proposta Orçamentária começam sábado

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal divulgou o calendário de audiências públicas sobre o Projeto de Lei 479/2011, que trata da Proposta Orçamentária de 2012 para a cidade de São Paulo.Serão duas audiências gerais, cinco regionais e 13 temáticas. O objetivo é levar o projeto do Orçamento para discussão da sociedade e ouvir... »

  • Orçamento
Atualizado em 19/10/2011 - 17h36
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Comissão discute políticas de saúde para autistas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir políticas para crianças, adolescentes e adultos com autismo.  A principal reclamação dos pais de pessoas com a patologia é a falta de atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 16h54
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Subcomissão propõe parceria para acompanhar obras da Copa

A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos... »

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Atualizado em 19/10/2011 - 16h27
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