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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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SIPAT debate transtornos alimentares causados por dietas

No segundo dia de atividades da 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Câmara Municipal de São Paulo, os funcionários e frequentadores da Casa foram alertados sobre os perigos das chamadas “dietas da moda” e os transtornos alimentares que elas podem causar. Entre os problemas decorrentes das “dietas da moda” —... »

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Atualizado em 30/08/2011 - 16h35
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Finanças realiza audiência sobre PLs de temas diversos

A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (31), às 10h, para discutir projetos de lei de temas diversos. A reunião está marcada para as 10h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Veja abaixo os projetos: PLO 001/09, de Ítalo Cardoso: acrescenta o parágrafo 11 ao art. 137 da Lei Orgânica... »

  • Comissões
Atualizado em 30/08/2011 - 15h59
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PL sobre programa de prevenção a doenças renais é sancionado

O prefeito Gilberto Kassab sancionou o Projeto de Lei (PL) 532/2007, do vereador Gilberto Natalini (PV), que cria no município de São Paulo o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). A iniciativa agora virou lei, sob o número 15.426. Segundo Natalini, os doentes renais crônicos “são a ponta do iceberg de... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 30/08/2011 - 15h23
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CPI discute papel da Prefeitura na manutenção de calçadas

Convidados ouvidos nesta terça-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade concordam que a Prefeitura deveria se tornar responsável pelas calçadas ou, pelo menos, incluir nas normas padrões de desenho e materiais para elas. A manutenção dos passeios públicos foi o assunto da reunião ordinária do colegiado e é um “ponto nevrálgico” dos debates... »

  • CPIs
Atualizado em 30/08/2011 - 12h19
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Sessão solene homenageia Fundação Cultural Palmares

Sessão solene homenageia Fundação Cultural Palmares

RenattodSousa Por iniciativa do vereador Netinho de Paula, a Fundação Cultural Palmares foi homenageada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A entidade completou 23 anos de existência. Nesta época em que o mundo vem debatendo a questão da igualdade e da oportunidade, a Fundação Palmares se destaca porque efetivamente ajudou o Brasil a... »

  • Eventos
Atualizado em 29/08/2011 - 21h56
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CMSP tem Semana de prevenção de acidentes de trabalho

CMSP tem Semana de prevenção de acidentes de trabalho

Ângelo Dantas / CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, realizou nesta segunda-feira a abertura da 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Casa, evento que trará palestras relacionadas à saúde e bem-estar aos funcionários e frequentadores do Palácio Anchieta. Para Police Neto, a... »

  • Eventos
Atualizado em 29/08/2011 - 16h12
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Inscrição para seminário sobre ‘Trabalho Decente’ termina hoje

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) encerra nesta segunda-feira (29) as inscrições para o seminário “Trabalho Decente: conceito jurídico e relevância política”, que será realizado na quarta. O evento é gratuito. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entende-se por Trabalho Decente uma ocupação adequadamente remunerada, exercida em... »

  • Escola do Parlamento
Atualizado em 29/08/2011 - 13h46
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CPI da Acessibilidade vistoria obras da Torre Matarazzo

CPI da Acessibilidade vistoria obras da Torre Matarazzo

Ricardo Moreno/CMSPVereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade realizaram na sexta-feira uma vistoria às obras de um prédio comercial na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona e constaram que tapumes instalados na calçada estavam prejudicando a circulação de deficientes visuais. O vereador Quito Formiga (PR) disse ter recebido em... »

  • CPIs
Atualizado em 29/08/2011 - 12h23
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Lei que proíbe celular em bancos é sancionada

O prefeito Gilberto Kassab sancionou o projeto de lei 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe o uso de telefone móvel no interior das agências bancárias de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial de sábado (27). A lei, de número 15.429, já está em vigor e prevê multa no valor de... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 29/08/2011 - 10h37
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Vereadores vistoriam reabertura da Feira da Madrugada

Vereadores vistoriam reabertura da Feira da Madrugada

RenattodSousa  Alvo de denúncias de irregularidades, a Feira da Madrugada foi reaberta neste sábado, 22 dias depois de ser fechada durante uma operação da Prefeitura contra pirataria, contrabando e sonegação no local. Os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e José Américo (PT), ambos representando a Subcomissão da Câmara que apura irregularidades na Feira, realizaram uma vistoria na... »

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Atualizado em 27/08/2011 - 06h02
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