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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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PL cria programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes

PL cria programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes

Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 402/2010, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que propõe a criação de um programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes na capital paulista. O objetivo do projeto é proporcionar um atendimento integrado aos pacientes, de forma que, além do tratamento, eles... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/07/2011 - 19h26
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Câmara publica boletim de conjuntura econômica de julho

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) passou a divulgar em seu portal o boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Casa sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade. Elaborado desde o ano passado, o material está agora à disposição da sociedade. O estudo é de autoria da Consultoria... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/07/2011 - 17h07
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Projeto do vereador Abou Anni cria o Procon municipal

Projeto do vereador Abou Anni cria o Procon municipal

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), à espera de segunda votação, o Projeto de Lei 01/2009, do vereador Abou Anni (PV), que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor — o Procon municipal. O órgão terá o objetivo de promover e implementar as ações direcionadas à formulação da política do sistema municipal... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/07/2011 - 12h15
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Londres 2012: Feldman destaca sustentabilidade para os jogos

Londres 2012: Feldman destaca sustentabilidade para os jogos

O secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, reuniu-se nesta sexta-feira com o principal executivo das organizações das Olimpíadas de 2012 em Londres, John Armitt. As conversas giraram em torno do planejamento do maior evento esportivo do mundo e do conceito de sustentabilidade aplicado na organização dos jogos. Segundo Feldman,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/07/2011 - 18h09
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PL proíbe exibição de animais em eventos públicos

PL proíbe exibição de animais em eventos públicos

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) um projeto de lei (PL) do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do governo na Casa, que proíbe a apresentação de animais em exposições, estabelecimentos, feiras, eventos, convenções e outras reuniões desse tipo, mesmo que organizados com objetivos institucionais, culturais, beneficentes, artísticos ou promocionais. O PL 477/2010 já... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/07/2011 - 14h23
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Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências

Projeto prevê o uso de tecnologias sustentáveis nas residências

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 126/2010, de autoria do vereador Souza Santos, que obriga os conjuntos de moradias do município a utilizar alternativas tecnológicas ambientalmente sustentáveis em suas dependências. O texto foi um dos aprovados pelos vereadores no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011.  Dentre aquilo que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/07/2011 - 14h18
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Inscrições para prêmios da Câmara são prorrogadas até agosto

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) prorrogou as inscrições para os prêmios “Selo Empresa Cidadã” e “Paulo Freire” até os dias 12 e 20 de agosto, respectivamente. O “Selo Empresa Cidadã” é um certificado criado para incentivar as empresas a publicarem seus balanços sociais, apresentando para a sociedade as iniciativas desenvolvidas nas áreas de... »

  • Prêmios
Atualizado em 14/07/2011 - 12h19
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Comitê da Copa aceita garantias para construção do Itaquerão

O Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 aceitou nesta quarta-feira (13/07) as garantias financeiras oferecidas pelo Corinthians para a construção do estádio em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Dessa forma, o local está oficialmente confirmado como uma das sedes dos jogos do Mundial. Quanto à cidade que receberá a abertura... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2011 - 14h00
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Lei das boas práticas no serviço público é sancionada

Lei das boas práticas no serviço público é sancionada

A Prefeitura de São Paulo sancionou na terça-feira (12) a lei municipal 15.410, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que estabelece boas práticas e padrões de qualidade no atendimento aos usuários de serviços públicos na capital paulista. O projeto que deu origem à lei (PL 495/2009) foi aprovado em segunda votação na Câmara... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2011 - 12h54
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Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar

Projeto cria sistema de informação sobre violência escolar

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), que cria o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. Este foi um dos PLs aprovados no primeiro semestre dos trabalhos legislativos de 2011. Tal sistema... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/07/2011 - 12h36
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