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CCJ aprova 17 pareceres de legalidade
Juvenal Pereira CCJ analisou, com parecer favorável, 15 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa analisou 60 projetos na reunião ordinária desta quarta-feira (03/06). Os parlamentares aprovaram 11 pareceres de ilegalidade e rejeitaram quatro pareceres de legalidade a projetos de lei. 15 PLs... »
Atualizado em 03/06/2009 - 04h38.jpg)
Vereadores ouvem depoimento de funcionário acusado de cobrar propina de camelôs
Juvenal Pereira Aurélio Miguel ficou triste e assustado com o depoimento do servidor acusado de corrupção O agente de apoio José Agenor Magalhães de Oliveira, da Subprefeitura da Lapa, denunciado em reportagem da Rádio Bandeirante por cobrar propina de R$ 3 mil de camelôs que pretendiam adquirir espaço na calçada para montar suas barracas ou R$... »
Atualizado em 03/06/2009 - 03h50
Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem ao orgulho LGBTT
RenattodSousa Vereador Ítalo Cardoso ressaltou a importância de se combater preconceitos Em 1997, ativistas homossexuais realizaram na capital paulista uma manifestação contra o preconceito e homofobia. Na ocasião, cerca de 200 pessoas participaram do evento. Mais de dez anos depois, o encontro virou símbolo mundial na luta pelos direitos dos homossexuais. Na última edição, cerca... »
Atualizado em 02/06/2009 - 09h19.jpg)
Vereadores vão inspecionar área na zona sul que deveria ter sido descontaminada há 13 anos
Juvenal Pereira Vereador Juscelino Gadelha, relator da CPI, ameaçou deixar a comissão Dentro de 15 dias, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais vão inspecionar um terreno de 59 mil metros quadrados na esquina das Avenidas Miguel Yunes e Interlagos, na zona sul, que pertence à INB (Indústrias Nucleares do... »
Atualizado em 02/06/2009 - 02h48.jpg)
Concessão de alvará para pequeno comércio é tema de debate
Juvenal Pereira “Projeto não é anistia”, realça vereador Adolfo Quintas (PSDB), autor do PL A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL 397/07, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a concessão de autorização especial de funcionamento para estabelecimentos comerciais de pequeno porte com até 500 metros quadrados de... »
Atualizado em 02/06/2009 - 01h42.jpg)
Vereadores contestam vistorias realizadas pela Sehab
Juvenal Pereira Vereador Aurélio Miguel preside a CPI A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ouviu, na reunião desta segunda-feira (01/06), os representantes da Aprov-1 e Aprov-2, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), a respeito dos processos de regularização de imóveis... »
Atualizado em 01/06/2009 - 08h53.jpg)
Secretário das Finanças apresenta resultado da gestão fiscal da Prefeitura no quadriênio
Juvenal Pereira Segundo o secretário, nas atuais condições, dívida do Município com o Governo Federal “é impagável” A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga governos a apresentarem balanço de suas finanças de quatro em quatro meses. Em respeito a essa determinação, o secretário municipal das Finanças, Walter Aloísio de Moraes, compareceu à audiência pública da... »
Atualizado em 29/05/2009 - 04h37.jpg)
Câmara comemora os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Juvenal Pereira Sindicato lutou pela democracia no País Em 1959, foram fundados os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo e de Diadema. A partir deste momento, passaram a defender juntos os direitos dos trabalhadores das indústrias da Grande São Paulo, com o apoio do já existente Sindicato de Santo André. Em 1993, as instituições... »
Atualizado em 29/05/2009 - 02h09
Vice-prefeita debate situação de moradores de rua na Câmara
RenattodSousa Vice-prefeita cumprimenta padre Júlio Lancellotti A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais recebeu a vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Alda Marco Antonio, para tratar do problema dos moradores de rua do município, na reunião desta quinta-feira (28/05), no Plenário 1º de Maio. A secretária apresentou dados... »
Atualizado em 28/05/2009 - 05h03.jpg)
Audiência pública debate projeto que combate o bullying
Juvenal Pereira Marco Aurélio Cunha presidiu a audiência pública Agressão nas escolas, padronização de uniformes e a vigilância de crianças por meio de câmeras foram temas dos projetos que estiveram em discussão na audiência pública realizada, nesta quinta-feira ( 28/05), pela Comissão de Educação. O bullying é a agressão intencional e repetitiva realizada por... »
Atualizado em 28/05/2009 - 04h00