Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta quarta-feira (13/12). A matéria... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h56
Botão do pânico em escolas e proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados avançam em Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (13/12) para analisar oito itens da pauta. Durante a reunião, também foram apresentados os dados do trabalho realizado no ano de 2023. No total, foram 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, sendo emitidos mais de 200 pareceres e cerca de 40 requerimentos aprovados. No último... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h20Prefeito em exercício, vereador Milton Leite vistoria obras na zona sul
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), que está como prefeito em exercício da capital até a próxima quinta-feira (14/12), vistoriou na manhã desta quarta-feira (13/12) obras na zona sul de São Paulo. Milton Leite visitou um Centro de Educação Infantil no Jardim Figueira Grande e obras habitacionais do Programa... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h11
Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h01Medalha Ordem e Progresso da Associação dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira é entregue na Câmara
Proposta pelo vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), uma solenidade realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (12/12) marcou a entrega da Medalha Ordem e Progresso da Associação dos Veteranos da FEB (Força Expedicionária Brasileira). A iniciativa homenageia pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade de São Paulo e à Memória dos Veteranos Brasileiros da FEB. Confira... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h00CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e... »
Atualizado em 13/12/2023 - 15h00
Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18
*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso... »
Atualizado em 13/12/2023 - 09h00
Câmara homenageia Renato Ishikawa com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo
Em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (12/12), o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo, Renato Ishikawa, recebeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. A honraria, outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo e proposta pelo vereador Aurélio Nomura... »
Atualizado em 12/12/2023 - 23h21
Plenário aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno; proposta avança para a fase final de votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. A matéria prevê a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. Agora, a proposta avança para a... »
Atualizado em 12/12/2023 - 22h39
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento em 1º turno
Os vereadores acabam de aprovar na Sessão Plenária desta terça-feira (12/12) o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 8 contra. Após a aprovação, a proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e será submetida a... »
Atualizado em 12/12/2023 - 20h06