Processo de retificação de nomes é discutido na CPI da Violência Contra Trans e Travestis
As dificuldades e a transfobia durante o processo de retificação do nome nos documentos de pessoas trans foram debatidas na reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis realizada na manhã desta quinta-feira (10/03) na Câmara Municipal de São Paulo. Durante aproximadamente três horas de reunião foram ouvidas várias... »
Atualizado em 10/03/2022 - 17h48
CPI da Prevent Senior: Depoimentos apontam prédios com irregularidades e número de enfermeiros abaixo do recomendado
Perto de apresentar o relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior realizou oitivas com quatro depoentes nesta quinta-feira (10/3). Já os proprietários da operadora de saúde, convidados por duas vezes, não compareceram. Eduardo Parrillo e Fernando Parrillo apresentaram uma justificativa de estar em viagem para... »
Atualizado em 10/03/2022 - 17h24
Com participação do presidente da Câmara, acordo para construção de 286 novas antenas de telefonia móvel e internet é assinado
Em solenidade que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (UNIÃO), a Prefeitura de São Paulo assinou, na tarde desta quinta-feira (10/3), o Decreto e o Termo de Adesão das Teles, que regulamenta a Lei das Antenas. O acordo também prevê a construção, por parte das operadoras de telefonia móvel... »
Atualizado em 10/03/2022 - 15h58Programa de proteção à mulheres e às vítimas de violência é proposto por PL em tramitação na Câmara
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 455/2019, que propõe o Programa Repare a Autoestima de proteção específica e especializada para mulheres e vítimas de violência doméstica na capital. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a proposta objetiva ofertar atendimento especializado na rede pública de saúde do... »
Atualizado em 10/03/2022 - 13h41Câmara abre inscrições para o Prêmio Sabotage no próximo dia 25
Promovido anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Sabotage 2022 abre inscrições no dia 25 de março. A premiação reconhece artistas de destaque em quatro categorias do Hip Hop: Disk Jockey (DJ), Mestre de Cerimônia (MC), Graffiti e Breaking. Os candidatos serão analisados por uma comissão julgadora composta por cinco pessoas com conhecimento... »
Atualizado em 10/03/2022 - 09h00
Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana
Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na capital. Ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h57Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL) sobre as denúncias recebidas pelo gabinete do vereador acerca da falta de profissionais para atendimento adequado dos alunos com deficiência. De acordo com Giannazi, “as crianças com deficiência tem o direito ao... »
Atualizado em 09/03/2022 - 20h42
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre instalações de parques e áreas verdes na capital
Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para a realização de uma Audiência Pública para debater a criação de novos parques e áreas verdes na cidade de São Paulo. Serão convidados para o debate representantes da SVMA (Secretaria Municipal do Verde... »
Atualizado em 09/03/2022 - 19h18
Comissão de Finanças aprova parecer favorável a PL de pensão por morte na previdência da GCM
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 21/2019, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB), Edir Sales (PSD) e do ex-vereador Reis (PT). A proposta quer incluir um parágrafo ao artigo 28, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de... »
Atualizado em 09/03/2022 - 18h13