Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
Estado de SP pede liberação imediata de doses da Pfizer para vacinação de crianças
IARA SILVA HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde a liberação imediata de doses de Pfizer para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O imunizante foi aprovado para uso desta faixa etária pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »
Atualizado em 17/12/2021 - 18h54
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10
Programa “Vossa Excelência, a Memória” resgatou a história da Câmara de SP em 2021
Memória. Em uma era onde as informações estão tão próximas – chegando em tempo real de todos os lados na palma da mão ou a um clique de distância -, e se atualizam a cada segundo, preservar a memória se faz cada vez mais importante para que não nos esqueçamos do passado, de fatos e... »
Atualizado em 17/12/2021 - 16h42CPIs, aprovação do PL de regularização fundiária e audiência do Plano Cicloviário estão nos Destaques da Semana
DA REDAÇÃO Nesta semana, na segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) em Audiência Pública. No mesmo dia, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou uma operação de fiscalização no... »
Atualizado em 17/12/2021 - 16h13
Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina Praça Cesar Alex de... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h59
Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h37
Anvisa aprova vacina Pfizer contra Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos
IARA SILVA HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), a Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária) aprovou a indicação da vacina Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade. Com a aprovação, o início da imunização desta faixa etária fica sujeito à chegada do imunizante aos postos de acordo com o calendário do Programa... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h55
Na CPI, consultores executivos da Prevent Senior negam decisão por kit Covid em “Pentágono”
Na última reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior antes do recesso parlamentar, dois médicos no cargo de consultoria executiva, que integraram o departamento informalmente chamado de Pentágono da Prevent Senior, de decisões administrativas, negaram que o kit Covid distribuído a pacientes tenha sido orientado pelo colegiado. O kit trazia medicamentos sem... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h29PL que veta distribuição ou venda de sacolas plásticas e outros 16 projetos são discutidos em audiência da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater 17 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Um dos destaques foi o PL 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL) e Marcelo Messias (MDB), que altera a Lei nº 15.374/2011,... »
Atualizado em 16/12/2021 - 19h04