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Categoria: Notícias

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Subprefeitura Jabaquara tem orçamento estimado em R$ 28,6 milhões para 2022

IARA SILVA HOME OFFICE De acordo com o PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, a Subprefeitura Jabaquara, que atende ao distrito do Jabaquara, na zona sul, deve contar com um orçamento de R$ 28,6 milhões no ano que vem. Do montante estimado, a maior parcela,... »

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  • Orçamento 2022
Atualizado em 25/11/2021 - 13h03
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Projeto do Orçamento 2022 prevê R$ 29,7 milhões para Secretaria de Relações Internacionais

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Secretaria Municipal de Relações Internacionais tem o Orçamento 2022 estimado em R$ 29,7 milhões. A peça orçamentária está especificada no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a PLOA (Proposta Orçamentária Anual), com a previsão da receita e dos gastos da capital paulista para o ano que vem. Na planilha... »

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Atualizado em 25/11/2021 - 13h02
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Máscara ao ar livre não será mais obrigatória no Estado de SP a partir de 11 de dezembro

Máscara ao ar livre não será mais obrigatória no Estado de SP a partir de 11 de dezembro

IARA SILVA HOME OFFICE Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (24/11), o Governo do Estado de São Paulo anunciou que a partir do dia 11 de dezembro o uso de máscara não será mais obrigatório ao ar livre. A administração estadual destacou ainda que para áreas internas e áreas de transporte público, mesmo... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 19h19
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Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA

Comissão de Finanças realiza segunda Audiência Pública geral para discutir Orçamento 2022 e PPA

A segunda Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente, foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT)... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 19h12
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Agora é Lei: Sancionada lei que define telemedicina no município

Nesta quarta-feira (24/11), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a  Lei nº 17.718, de 23 de novembro de 2021, que define de forma permanente a prática de telemedicina na rede do SUS (Sistema Único de Saúde) no município. A legislação que permite aos médicos realizarem consultas virtualmente foi aprovada na Câmara... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 18h42
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Comissão de Administração Pública aprova parecer de PL que obriga instalação de redutores de vazão de água em descargas

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (24/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou os pareceres favoráveis dos dois itens da pauta: PL (Projeto de Lei) 438/2019 e PR (Projeto de Resolução) 21/2020. De autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), com coautoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL 438/2019, que recebeu parecer... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 18h33
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Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara

Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 18h02
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Parque do Carmo será tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente no próximo dia 2

A situação do Parque do Carmo, em Itaquera (zona leste da capital paulista), será tema de Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo no dia 2 de dezembro, às 10h.  A proposta é do vice-presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Foram convidados representantes do... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 16h47
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PL que institui programa de qualificação para microempreendedor de baixa renda tem parecer aprovado pela Comissão de Trânsito 

PL que institui programa de qualificação para microempreendedor de baixa renda tem parecer aprovado pela Comissão de Trânsito 

Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (24/11), os membros do colegiado aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), com coautoria do vereador Thammy Miranda (PL), que trata do “Programa “Empreende SP” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 16h15
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CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »

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Atualizado em 24/11/2021 - 15h25
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