CCJ aprova parecer a projeto que permite incremento em ações de fiscalização

Nesta quarta-feira (10/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 89/2020, de autoria do Poder Executivo. O projeto altera a Lei nº 13.399/2002, que criou as Subprefeituras. O principal objetivo da proposta é aumentar a eficiência das fiscalizações na cidade, autorizando a equipe técnica... »

Câmara quer prorrogação da Lei da Anistia até 2021

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), durante sessão da Câmara Municipal de São Paulo, que irá colocar em votação a prorrogação do prazo da Lei da Anistia de imóveis. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia de imóveis, entrou em vigor no... »

Em reunião, Comissão de Trânsito firma acordo para ouvir secretário de Transportes

A Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica realizou reunião virtual de trabalho nesta quarta-feira (10/6), na qual os vereadores decidiram pela elaboração de um requerimento para que o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, seja convidado a prestar esclarecimentos. O acordo é para que o requerimento seja escrito pela vereadora Janaína Lima... »

Audiência Pública debate transferência de sede da Prodam

Nesta quarta-feira (10/6), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública, a transferência da sede da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), que hoje está localizada em dois prédios: a unidade da Barra Funda e da Pedro de Toledo... »

Quarentena e eletrônicos: Como controlar o tempo dos pequenos em frente às telinhas

Em época de isolamento social, por causa da falta de atividades ao ar livre e calendário escolar alterado, muitas crianças estão passando mais tempo olhando para o celular, para o tablet, para o computador ou para a televisão. Essa exposição excessiva tem se tornado uma preocupação constante dos pais. Um estudo da OMS (Organização Mundial... »

Instituída pela Lei nº 15.507/2011, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e... »

Artigo – Pandemia: Do isolamento à flexibilização

Vereador Paulo Frange (PTB) Estamos no início de junho. É natural que todos estejam cansados da quarentena. Mais difícil ainda é o isolamento para aqueles que sem salário, ou mesmo na economia informal, não tem dinheiro para prover pela manutenção à família. Da sociedade, naturalmente, há uma pressão muito grande por fugir desse isolamento. Os... »

Educação integral durante pandemia é tema de série de encontros da Escola do Parlamento

Nesta terça-feira (9/6), a Escola do Parlamento deu início ao webinar “Educação Integral em Tempos de Pandemia”, em parceria com o Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora, destinado a educadores da educação básica que atuam em escolas públicas. As inscrições foram encerradas para obtenção de certificado, mas mesmo assim é possível assistir a... »

Câmara participa da assinatura dos termos de compromisso para reabertura de mais dois setores da economia

No fim da tarde desta terça-feira (9/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou da assinatura dos termos de compromisso para a reabertura de dois novos setores da economia. O documento foi firmado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), na sede do Executivo Municipal, com 27 entidades do ramo imobiliário... »

Brasil se aproxima de 40 mil mortes por Covid-19

Há algumas semanas, o Ministério da Saúde vem atrasando o horário de divulgação do boletim diário com dados sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no Brasil. Inicialmente apresentadas à imprensa às 17h, as informações sobre a doença passaram a ser liberadas sem horário fixo, após as 19h. A situação se agravou na... »