Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a fase final do debate para segunda, e definitiva, votação do Projeto de Lei que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. O PL 11/2018, do Executivo, cria  regras para o uso e a ocupação do solo do... »

Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 31 votos a favor e nove contrários, o Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em 2ª e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (17/4). O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL, de autoria do Executivo, permite a flexibilidade das regras e... »

PL que regulamenta o uso de símbolos oficiais é aprovado em 1ª votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária desta quinta feira (12/4). Foram 31 votos a favor, sete contra e duas abstenções. O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, permite maior flexibilidade das regras e propõe a implantação de um dispositivo para adotar... »

Vereadores encerram debate do PL que trata de uso de símbolos oficiais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, foi discutido no Plenário nesta quarta feira (11/4). De autoria do Executivo, o PL prevê a flexibilização das regras e propõe inserir um dispositivo a respeito da adoção de identidade visual própria nos programas, campanhas... »

Secretário, Eduardo Tuma promete tratamento igual a todos os vereadores

JOTA ABREU DA REDAÇÃO “Todos os 55 vereadores têm a mesma importância”. Essa é a afirmação do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que a partir de quinta-feira assume como secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo, a convite do prefeito Bruno Covas (PSDB). Ele fez a declaração durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/4).... »

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Foi aprovado em 1ª votação nesta quinta-feira (5/4), por 36 votos a favor e oito contrários, o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi. Apesar de... »

PL com regras de uso do Anhembi passa por Comissões e tem debate iniciado

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 11/2018,  do Executivo, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi, começou a ser discutido nesta quarta-feira (4/4) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Os... »

Câmara prorroga por 120 dias votação do Projeto de reforma da previdência municipal

A Câmara Municipal de São Paulo retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – por 120 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/3), em Sessão Extraordinária no Plenário, pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM). “Foi uma decisão dos vereadores. Portanto, neste período , o... »

Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais

Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »

Audiência Pública discute Reforma da Previdência Municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento e a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizaram nesta quinta-feira (15/3) uma Audiência Pública conjunta para debater o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de... »