Categoria: Plenário

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Bonduki quer mudar nomes de ruas que homenageiam ditadura

Bonduki quer mudar nomes de ruas que homenageiam ditadura

RenattodSousa/CMSP O vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu nesta terça (27/2) um Projeto de Lei de sua autoria que permite aos vereadores mudarem nomes de ruas quando estas homenagearem figuras ligadas à ditadura militar. Atualmente, nomes de vias e logradouros públicos só podem ser alterados em casos específicos, como quando houver outros locais homônimos. O PL... »

  • Plenário
Atualizado em 23/04/2013 - 20h50
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Pesaro defende doação do IR para fundo municipal

Nem todo mundo sabe, mas é possível doar até 6% do Imposto de Renda devido para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). Durante a sessão desta terça (23/4), o líder do PSDB, Floriano Pesaro, defendeu que os contribuintes do município utilizem essa prerrogativa. A doação permite que você, ao invés... »

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Atualizado em 23/04/2013 - 19h14
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Marquito defende ônibus e metrô 24h em São Paulo

Marquito defende ônibus e metrô 24h em São Paulo

RenattodSousa/CMSP O vereador Marquito (PTB) foi à tribuna da Câmara nesta quinta (18/4) para defender o funcionamento em tempo integral do sistema de transporte público da cidade. O parlamentar lembrou que uma grande quantidade de pessoas trabalha no período noturno e sofre com a falta de opções para retornar do serviço. Conheço pessoas que trabalham... »

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Atualizado em 18/04/2013 - 19h26
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Autorização de terrenos para Cohab passa em 1ª votação

Nesta quarta (17/4), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, a transferência de dois títulos municipais para a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Nos terrenos estão erguidos os conjuntos habitacionais Sítio Casa Blanca e Jardim Celeste. Caso a lei seja aprovada em segunda discussão e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, será possível a comercialização das... »

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Atualizado em 17/04/2013 - 21h18
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Vereadores se dividem sobre redução da maioridade penal

Vereadores se dividem sobre redução da maioridade penal

RenattodSousa/CMSP Em discurso proferido nesta terça (16) na Câmara Municipal, o vereador Ota (PSB) defendeu a redução da maioridade penal, atualmente estabelecida por lei aos 18 anos. O parlamentar lembrou o caso  do joverm morto durante um assalto quando chegava em casa, na Zona Leste de São Paulo, na noite de terça-feira (9/4). “Até quando... »

  • Plenário
Atualizado em 16/04/2013 - 21h22
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Projeto de revisão do Plano Diretor é arquivado

Projeto de revisão do Plano Diretor é arquivado

RenattodSousa/CMSPA pedido da Prefeitura, a Câmara Municipal arquivou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 671/2007, que revisava o Plano Diretor da cidade, aprovado em 2002. A ação abre caminho para que a Prefeitura envie à Casa um novo projeto de revisão da lei. Com essa retirada, o Executivo terá condições de anunciar o... »

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Atualizado em 11/04/2013 - 21h49
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Projeto das calçadas está na pauta da sessão plenária

O projeto de lei das calçadas, que estabelece prazo de 30 dias para que proprietários resolvam problemas de passeios irregulares, está na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (10/4). A matéria já foi aprovada em primeira discussão. Na terça-feira (9/4) o PL 56/2013 passou pela segunda audiência pública, convocada pela Comissão de Política Urbana. O... »

  • Plenário
Atualizado em 10/04/2013 - 14h24
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Por hospitais filantrópicos, Natalini pede aumento na tabela SUS

O vereador Gilberto Natalini (PV) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (9/4) para pedir o reajuste da tabela SUS, que determina o valor pago por procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde – sem reajuste desde 2008. Ontem, 70 hospitais beneficentes do Estado de São Paulo paralisaram os procedimentos eletivos em protesto contra... »

  • Plenário
Atualizado em 09/04/2013 - 20h11
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Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro

Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro

RenattodSousa/CMSP O vereador Conte Lopes (PTB) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (03/04) para criticar uma norma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que proíbe os policiais militares de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem serviços de emergência como o Samu para... »

  • Plenário
Atualizado em 03/04/2013 - 20h16
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Comerciantes terão mais um ano para obter alvará condicionado

O prefeito Fernando Haddad publicou hoje (28) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a lei 15.687, possibilitando que o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado seja estendido até 31 de março de 2014. A extensão do prazo foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (26), em forma de... »

  • Plenário
Atualizado em 28/03/2013 - 18h32
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