Vereador indicado ao TCM será sabatinado nesta quarta-feira
A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, às 15h, no Plenário 1º de Maio, a sabatina do vereador Domingos Dissei (PSD) em razão de sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Município. A indicação de Dissei foi feita através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 57/2012, de autoria conjunta dos vereadores. Submetida... »
Atualizado em 19/06/2012 - 15h37Veja todos os projetos aprovados nesta quinta-feira
A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, os seguintes projetos: PDL 10 /2011, dos Vereadores JOOJI HATO (PMDB) E AURÉLIO NOMURA (PSDB): Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa. PDL 8 /2012, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT), ABOU ANNI (PV), AGNALDO TIMÓTEO (PR), ALFREDINHO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLIO... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h45
PL que simplifica emissão do alvará de construção é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em forma de substitutivo, o Projeto de Lei (PL) 284/2011, do vereador Tião Farias (PSDB), que altera o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo com o objetivo de simplificar o processo de emissão do alvará de construção para residências unifamiliares e atividades de comércio... »
Atualizado em 14/06/2012 - 20h27Comerciantes terão até 2013 para solicitar alvará condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o parecer pela... »
Atualizado em 13/06/2012 - 15h56
Vereadores da Região Metropolitana visitam a CMSP
RenattodSousa Os presidentes das Câmaras Municipais de Carapicuíba e de Mauá, Alexandre Pimentel e Rogério Santana, respectivamente, visitaram nesta quarta-feira o Palácio Anchieta e participaram da abertura dos trabalhos da sessão plenária. Na ocasião, eles ressaltaram a importância do Parlamento Metropolitano órgão que reúne os legislativos dos 39 municípios da Região Metropolitana de São... »
Atualizado em 06/06/2012 - 17h33Vereadores debatem homenagem a pré-candidato
Na sessão desta quinta-feira (31), os parlamentares da Câmara Municipal debateram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012, que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-ministro da Educação e atual pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. No dia anterior, o projeto foi a plenário e... »
Atualizado em 31/05/2012 - 19h21Projeto que concede homenagem a pré-candidato fica pendente
Os vereadores colocaram em votação nesta quarta-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012 que homenageia o ex-ministro e pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Como o quórum não foi atingido, o projeto ficou pendente de votação. Isso significa... »
Atualizado em 30/05/2012 - 21h23Vereadores aprovam homenagem e projetos de denominação
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) cinco projetos de denominação de logradouros públicos e duas homenagens. Os Projetos de Lei (PLs), todos aprovados em primeira discussão, precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Já os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) seguem direto para promulgação. Confira todos os projetos... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h50
Câmara aprova prazo maior para solicitar o alvará condicionado
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h22Parlamentar defende fim da proibição às sacolas plásticas
Na sessão desta quarta-feira (30), o vereador Francisco Chagas (PT) defendeu o Projeto de Lei (PL) 523/2010, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de sacolas descartáveis nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Se aprovado, o PL revogaria a proibição às embalagens plásticas, aprovada no ano passado pela Câmara. Atualmente, a chamada lei das... »
Atualizado em 30/05/2012 - 19h45