Câmara aprova em definitivo projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 21/09/2022 - 18h13
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei Orgânica) 09/2003. De autoria da Mesa Diretora, a proposta altera a Lei Orgânica do município. Também foi aprovada uma emenda ao texto.... »
Atualizado em 06/09/2022 - 22h35
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53
Plenário aprova em primeira discussão projeto com medidas para valorizar servidores públicos municipais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/8), o PL (Projeto de Lei) 428/2022. A matéria foi apresentada pela Prefeitura da capital paulista com a proposta de valorizar servidores públicos municipais e criar o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas... »
Atualizado em 03/08/2022 - 21h21
Entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara é prorrogada para o fim do ano
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (28/6), o projeto que prorroga para 31 de dezembro de 2022 a data para a Prefeitura encaminhar para análise da Casa a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A matéria, que recebeu 46... »
Atualizado em 28/06/2022 - 19h49
Orçamento: Câmara aprova LDO 2023 em primeira votação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (14/6), o PL (Projeto de Lei) 277/2022, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2023. A matéria foi protocolada no Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista com a estimativa dos gastos e da arrecadação... »
Atualizado em 14/06/2022 - 19h03
Câmara de SP aprova 54 projetos de vereadores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (7/6) uma pauta exclusiva com projetos de parlamentares. Foram aprovados 44 PLs (Projetos de Lei), entre primeiro e segundo turnos, além de dois PRs (Projetos de Resolução) e oito PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em discussão única. Confira abaixo... »
Atualizado em 07/06/2022 - 19h48
Câmara aprova projeto que atualiza remuneração dos conselheiros tutelares
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/6) o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 560/2016. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata da reestruturação e remuneração dos conselheiros... »
Atualizado em 01/06/2022 - 19h41
Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O projeto segue para sanção... »
Atualizado em 25/05/2022 - 20h30
Câmara aprova 14 projetos na sessão desta quarta-feira
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11/5) 13 projetos de autoria de vereadores e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Confira abaixo a lista com as propostas aprovadas e as respectivas ementas.: – PL 319/2022 – Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (1ª votação)... »
Atualizado em 11/05/2022 - 18h49