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Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h24
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Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
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Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe a revisão do PDE... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 19h23
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Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com projetos protocolados na Casa.... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 20h09
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Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

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Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião de... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 18h28
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Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Hospital Sorocabana: Plenário aprova recebimento de terreno do governo estadual

Vereadores também aprovaram a ampliação e o reajuste dos benefícios da Bolsa-Atleta, que passa a ser chamada de “Programa Bolsa-Atleta Rei Pelé” Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/5) dois Projetos de Lei encaminhados à Casa pela Prefeitura. As propostas, ambas aprovadas em segundo e... »

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Atualizado em 03/05/2023 - 18h53
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Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Câmara autoriza recebimento de doação de imóvel do governo de SP para transferir o Hospital Sorocabana à gestão municipal

Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/4) um projeto que autoriza o município a receber a doação de um terreno do governo estadual. A área fica na rua Faustolo, na região da Lapa, zona oeste da cidade. No espaço, está instalado o Hospital Central... »

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Atualizado em 25/04/2023 - 17h37
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Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Aprovado em primeiro turno, projeto permite que recursos do Fundurb sejam utilizados em pavimentação e recapeamento

Com 36 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (18/4), o PL (Projeto de Lei) 115/2023. A iniciativa da Prefeitura permite a utilização de recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para cobrir despesas com a pavimentação e o recapeamento... »

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Atualizado em 18/04/2023 - 19h04
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Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/4) o PL (Projeto de Lei) 148/2023. Encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista, o projeto traz atualizações na Lei n° 15.020, de 29 de outubro de 2009 – que concede auxílio aos atletas da cidade. A... »

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Atualizado em 12/04/2023 - 20h24
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Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

Plenário aprova em primeiro turno projeto que autoriza contratação de empresas de segurança em escolas municipais

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com... »

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Atualizado em 05/04/2023 - 20h14
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