Zeladoria e violência nas escolas estão entre os temas da sessão desta quarta; Plenário também aprovou projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo debateu uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Além da deliberação de propostas, alguns parlamentares fizeram comunicados. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). O primeiro a falar foi o vereador... »
Atualizado em 29/03/2023 - 20h31
Plenário aprova aumento das multas por descarte irregular; infrações podem chegar a R$ 30 mil
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (22/3), o texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 81/2023. Na proposta encaminhada à Casa, a Prefeitura da capital paulista aumenta o valor das multas para pessoas e empresas que descartarem... »
Atualizado em 22/03/2023 - 19h19
Câmara de SP dá posse a novos vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo empossou três novos vereadores na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/3). A nova composição acontece especificamente na bancada do PT, com a ida de parlamentares eleitos deputados estaduais para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Para a vaga deixada por Antonio Donato (PT) chega o vereador Helio... »
Atualizado em 15/03/2023 - 20h53
Vereadores discutem soluções para os impactos da chuva em SP
Os impactos provocados pelas chuvas dos últimos dias voltaram a ser tema de debate na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta terça-feira (14/3), os problemas ocasionados pelas enchentes estiveram entre os principais assuntos dos vereadores que utilizaram a tribuna para manifestações. Além dos discursos, também foi apreciada uma pauta com projetos de... »
Atualizado em 14/03/2023 - 19h17
Aprovado em primeira votação, projeto prevê multa de até R$ 30 mil por descarte irregular
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/3) o PL (Projeto de Lei) 81/2023. De autoria da Prefeitura, a iniciativa propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte inadequado de materiais diversos, como terra, entulho e resto de construção civil.... »
Atualizado em 08/03/2023 - 20h05
Câmara aprova 50 projetos; combate à fome, violência contra mulher e igualdade racial estão na lista
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na pauta da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/3) apenas projetos elaborados pelos vereadores. Foram aprovadas 50 propostas, sendo 37 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos, além de nove PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e quatro PRs (Projetos de Resolução) em discussão única. Entre os aprovados... »
Atualizado em 01/03/2023 - 20h17
Projeto que prevê plano de carreira para agentes vistores é aprovado e segue para sanção do prefeito
Também na sessão de hoje, Plenário aprovou o PL que trata da transação tributária A Câmara Municipal de São Paulo incluiu na Sessão Plenária desta terça-feira (14/2) a primeira pauta de votação de 2023. A Casa aprovou em segunda e definitiva fase de discussão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria da Prefeitura. O PL... »
Atualizado em 14/02/2023 - 19h38
Câmara de SP aprova o Orçamento de 2023
Na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), que marcou o encerramento das atividades parlamentares de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Apresentado pelo governo do município, o projeto trata da LOA (Lei Orçamentária Anual),... »
Atualizado em 20/12/2022 - 19h42
Aprovado projeto que prorroga prazo para regularização de imóveis industriais e prolonga trecho da Marginal Pinheiros
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (20/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022. A matéria foi apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB) e posteriormente recebeu um texto substitutivo do governo da capital. O PL teve 44 votos favoráveis e seis contrários. Por... »
Atualizado em 20/12/2022 - 15h35
Remissão do IPTU para habitações de interesse social é aprovada
Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária realizada na tarde desta quinta-feira (15/12) o PL (Projeto de Lei) 613/2022. Apresentado pelo Executivo, o projeto beneficia famílias de baixa renda com a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de programas de HIS... »
Atualizado em 15/12/2022 - 19h30