Câmara de SP aprova remissão de IPTU para habitação social e concessão de espaço público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/11) dois PLs (Projetos de Lei) apresentados na Casa pela Prefeitura da capital. As propostas preveem a remissão do IPTU de habitações sociais e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Plano Municipal de Desestatização Protocolado na Câmara pela administração municipal,... »
Atualizado em 16/11/2022 - 19h34
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/11). Proposto pela Prefeitura, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022 foi aprovado em primeiro turno com 40 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Por se tratar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 20h39
Aprovado em definitivo projeto que cria benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio
Com 47 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria cria o Auxílio Ampara, com o objetivo de pagar até um salário-mínimo a crianças... »
Atualizado em 26/10/2022 - 20h00
Câmara aprova projeto que garante benefício para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na sessão plenária desta terça-feira (11/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria propõe o Auxílio Ampara. A proposta prevê o pagamento de até um salário-mínimo a crianças e adolescentes da capital paulista que ficaram... »
Atualizado em 11/10/2022 - 18h54
Câmara aprova em definitivo projeto de valorização dos estagiários da Prefeitura
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/9), o PL (Projeto de Lei) 551/2022. O texto, de autoria da Prefeitura, propõe uma valorização aos estagiários da gestão pública do município. A matéria foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal... »
Atualizado em 21/09/2022 - 18h13
Plenário aprova PL que valoriza estagiários da administração pública municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/9), o projeto que prevê a valorização dos estagiários da Prefeitura da capital paulista. O PL (Projeto de Lei) 551/2022, protocolado na Casa pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica, ou seja, sem o registro... »
Atualizado em 14/09/2022 - 17h40
Plenário aprova projeto que altera Lei Orgânica do município
Com 40 votos favoráveis e nove contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/9), o PLO (Projeto de emenda à Lei Orgânica) 09/2003. De autoria da Mesa Diretora, a proposta altera a Lei Orgânica do município. Também foi aprovada uma emenda ao texto.... »
Atualizado em 06/09/2022 - 22h35
Plenário debate pauta com projetos de vereadores e aprova seis propostas na sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/8), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com propostas de autoria de vereadores. Foram aprovados seis projetos, sendo cinco PLs (Projetos de Lei) em segundo turno de discussão e um PR (Projeto de Resolução) em votação única. Confira abaixo a lista com as matérias acatadas pelo... »
Atualizado em 31/08/2022 - 19h24
PIU Setor Central irá requalificar a região e destinar 40% dos recursos para habitação social
O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Setor Central foi aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/8). Com 44 votos favoráveis e 7 contrários, o substitutivo apresentado ao PL (Projeto de Lei) 712/2020 foi elaborado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e... »
Atualizado em 25/08/2022 - 00h40
PL voltado à valorização dos servidores públicos municipais é aprovado
Com 35 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (16/8), o texto substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 428/2022. O projeto norteia ações com o objetivo de valorizar os servidores públicos da capital.... »
Atualizado em 16/08/2022 - 18h53