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Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário

Aprovados na Câmara, projetos de lei de autoria de vereadores são debatidos em Plenário

Na tarde desta quinta-feira (13/2), na Sessão Ordinária, vereadores se revezaram na Tribuna do Plenário 1° de Maio para debater e repercutir projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares que foram aprovados na Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária de quarta-feira (12/2). Parque do Bixiga O vereador Gilberto Natalini (PV) agradeceu aos... »

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Atualizado em 13/02/2020 - 19h07
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Criação do Parque do Bixiga é aprovada

Criação do Parque do Bixiga é aprovada

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Bixiga, na região central da cidade. A proposta recebeu coautoria de outros 12 parlamentares. O terreno do futuro parque... »

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Atualizado em 13/02/2020 - 16h09
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Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS

Aprovado tempo máximo para atendimento do SAMU e localização das viaturas por GPS

Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) 569/2017, dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA). O projeto determina o tempo máximo para a assistência do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na capital paulista. Além do tempo de atendimento, a proposta... »

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Atualizado em 13/02/2020 - 16h05
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Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

Aprovado auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), os vereadores aprovaram, em segunda e última votação, o PL (Projeto de Lei) 658/2018, de autoria dos vereadores Isac Félix (PL) e Eduardo Tuma (PSDB). A proposta dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade. As mulheres poderão solicitar o... »

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Atualizado em 13/02/2020 - 16h03
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Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado

Projeto que proíbe novos zoológicos e aquários em São Paulo é aprovado

O Projeto de Lei 30/2019, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), foi aprovado pelo Legislativo Municipal em sessão plenária desta quarta-feira (12/02). O PL estabelece normas de funcionamento de zoológicos e aquários no município de São Paulo, assim como regras que zelam pela saúde e a reprodução dos animais. Diretrizes A proibição da captura... »

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Atualizado em 13/02/2020 - 15h58
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Aprovado projeto que visa revitalizar o centro

Aprovado projeto que visa revitalizar o centro

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (12/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 698/2019, do Executivo. O projeto propõe a criação do Triângulo SP, polo de atividades sociais, culturais e turísticas no perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista – região central de... »

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Atualizado em 12/02/2020 - 21h29
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Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação

Reforma da administração pública indireta é aprovada em primeira votação

Os vereadores aprovaram de forma simbólica, na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/2), o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O projeto, apreciado em primeira discussão, propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades de 22 para 14. O PL também determina a criação e extinção de cargos,... »

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Atualizado em 05/02/2020 - 21h25
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Câmara de Vereadores encerra 2019 com balanço expressivo

Em 2019, a Câmara Municipal de São Paulo acelerou as votações, inovou nos processos legislativos, modernizou a comunicação – com destaque para as redes sociais – e alcançou resultados expressivos. Desde fevereiro o Legislativo deixou de comprar copos plásticos e mexedores de café descartáveis para uso interno, incentivando o uso de canecas e garrafas pelos... »

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Atualizado em 20/12/2019 - 14h00
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Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade

Câmara de Vereadores aprova Orçamento 2020 da cidade

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em votação simbólica, em segundo turno, em definitivo, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, estimando a receita e a despesa da cidade.... »

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Atualizado em 19/12/2019 - 22h53
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Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário

Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL... »

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Atualizado em 11/12/2019 - 23h35
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