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Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

Plenário vota emendas do PL sobre Política de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/3) as cinco emendas do PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que estavam pendentes de votação. Aprovado em segunda votação na semana passada, o PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Agora, com a... »

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Atualizado em 27/03/2019 - 19h56
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Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes... »

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Atualizado em 20/03/2019 - 22h27
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Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

Aprovado PL que cria cota de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/3), por 35 votos a favor e três contrários, o PL (Projeto de Lei) 424/18, do Executivo. O PL propõe a criação de uma cota de 5% nas vagas de trabalho para as mulheres vítimas... »

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Atualizado em 13/03/2019 - 23h51
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Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A... »

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Atualizado em 27/02/2019 - 21h14
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Semana na Câmara: veja as principais notícias do Legislativo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A semana de trabalho da Câmara teve como destaque a instalação das Comissões Permanentes e a eleição dos presidentes e vice-presidentes dos colegiados. No Plenário, os vereadores além de dar sequência à análise de projetos vetados, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 271/2018, que institui a Política Municipal de... »

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Atualizado em 22/02/2019 - 18h34
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Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

Vereadores aprovam Política Municipal de Álcool e Outras Drogas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/2), em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 271/18, proposto pelo Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Foram registrados 31 votos favoráveis e sete abstenções. O PL, que ainda precisa passar pela... »

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Atualizado em 20/02/2019 - 19h20
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Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019

Vereadores aprovam Projeto de Lei do Orçamento para 2019

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos de 2018, nesta quarta-feira (26/12), com a aprovação do Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 536/18, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para 2019. Apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o texto,... »

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Atualizado em 26/12/2018 - 20h01
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Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal em segunda votação

Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal em segunda votação

Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (26/12), foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. Com a galeria do Plenário lotada de pessoas ligadas a movimentos sociais favoráveis e contrários ao PL, o Substitutivo, encaminhado pelo governo, foi aprovado em segunda e definitiva votação com 33... »

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Atualizado em 26/12/2018 - 18h48
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Projeto da Reforma da Previdência Municipal é aprovado em primeira votação

Projeto da Reforma da Previdência Municipal é aprovado em primeira votação

Após mais de cinco horas de discussão, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o texto substitutivo encaminhado pelo governo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. A Sessão Plenária começou no início na noite de sexta-feira (21/12) e foi encerrada na madrugada deste sábado (22/12). O PL foi aprovado com 33 votos a favor... »

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Atualizado em 22/12/2018 - 03h16
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Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal

Câmara aprova doação de área pública à maternidade Amparo Maternal

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 490/18, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (11/12). O Projeto autoriza a doação de área localizada na Vila Clementino, na Zona Sul da capital, à maternidade Amparo Maternal, instituição gratuita credenciada ao SUS (Sistema Único... »

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Atualizado em 11/12/2018 - 19h44
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