Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/5) os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, 81 Projetos. Agora, os PL’s seguem para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os aprovados está o PL (Projeto de Lei) 741/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD). O PL... »
Atualizado em 03/05/2018 - 21h50
Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo
A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O... »
Atualizado em 02/05/2018 - 21h30
Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 31 votos a favor e nove contrários, o Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em 2ª e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (17/4). O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL, de autoria do Executivo, permite a flexibilidade das regras e... »
Atualizado em 17/04/2018 - 22h06
Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »
Atualizado em 20/03/2018 - 17h51Projeto para incentivar comunidades de samba é sancionado pela Prefeitura
DA REDAÇÃO O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sancionou o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade. A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e dos vereadores Alfredinho (PT) e Fabio Riva (PSDB).... »
Atualizado em 25/02/2018 - 08h40
Lei sobre descarte irregular de lixo ganha novos mecanismos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.871, de 15 de fevereiro, que altera a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, que estabelecem mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no município de... »
Atualizado em 19/02/2018 - 19h55Praças Públicas terão novas melhorias para interação social e lazer
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou a Lei que 16.868/2017, de 15 de fevereiro, que altera dispositivos da Lei 16.212, de 10 de junho de 2015. A Lei anterior define que a gestão das praças públicas é realizada por meio dos cidadãos em conjunto com o poder público, tanto na... »
Atualizado em 19/02/2018 - 18h34Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser... »
Atualizado em 16/02/2018 - 19h25Agora é Lei: Sancionado Programa de Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas de São Paulo
DA REDAÇÃO O Diário Oficial do Município (DO) traz publicada nesta sexta-feira (16/2) a Lei 16.867, sancionada pelo prefeito João Doria, em 15 de fevereiro de 2018, que institui como política pública o Programa GEPAD (Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas nas Escolas do Município de São Paulo). Trata-se do Projeto de Lei... »
Atualizado em 16/02/2018 - 18h58Equipamentos culturais municipais deverão ter programação contínua
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação... »
Atualizado em 15/02/2018 - 09h03