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Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

Câmara aprova e manda 39 Projetos para sanção de Doria

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo encaminharam para sanção do prefeito João Doria (PSDB) 39 Projetos de Lei após segunda votação. Também foram apreciados outros quatro em primeira discussão que permanecem tramitando na Casa. A reunião ainda teve a aprovação de mais quatro... »

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Atualizado em 04/10/2017 - 21h21
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Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

Câmara aprova em 1ª votação autorização para venda do Anhembi

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Com mudanças no texto original que asseguram a realização de eventos no Complexo Anhembi, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (27/9), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 582/2017, que autoriza a venda do local e da SPTuris (São Paulo Turismo). A proposta teve 37 votos favoráveis... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 22h13
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Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

Proposta de reajuste para professores vai à sanção do prefeito

RAFAEL ITALIANI A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27/9), o Projeto de Lei (PL) 516/2017, que prevê um reajuste de 3,71% nos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Agora a proposta, que era um pleito do vereador Cláudio Fonseca (PPS), segue para a sanção do prefeito João... »

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Atualizado em 27/09/2017 - 21h21
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Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões

O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
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Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria

Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »

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Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
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Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira

Câmara aprova 75 Projetos nesta terça-feira

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Todas as bancadas e a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus Projetos de Lei (PLs) aprovados durante a Sessão Plenária desta terça-feira (19/9). Grande parte das propostas apreciadas passou em primeira votação e deve voltar para segunda avaliação em Plenário. Ao todo, 75 dos 78 projetos... »

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Atualizado em 19/09/2017 - 19h28
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PL propõe a criação de banco para materiais de construção

DA REDAÇÃO Disponibilizar a sobra do material de construção de obras ou reforma de imóveis à população de baixa renda por meio da criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que está em... »

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Atualizado em 08/09/2017 - 09h00
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Vereadores aprovam concessão do Pacaembu por 35 anos

Vereadores aprovam concessão do Pacaembu por 35 anos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30/8), durante a Sessão Plenária, a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, à iniciativa privada. Esse é o primeiro Projeto do PMD (Plano Municipal de Desestatização) que segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Por 42 votos... »

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Atualizado em 30/08/2017 - 21h35
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PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas

PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas

DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De... »

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Atualizado em 20/07/2017 - 14h14
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PL quer criar cotas raciais e étnicas em conselhos municipais

DA REDAÇÃO O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer criar cotas étnicas e raciais em conselhos de participação e controle social do município de São Paulo. É o que propõe Projeto de Lei (PL) 187/2017, que tem Isa Penna (PSOL), Eduardo Tuma (PSDB), Sâmia Bomfim (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) como coautores. Segundo o texto, deverá... »

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Atualizado em 18/07/2017 - 16h55
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