Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.
Ao continuar, você concorda com nossa política de cookies.

Categoria: Projetos Aprovados

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página de orientação de acessibilidade Voltar
  • Página inicial
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu
Fechar
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Organograma
    • Parlamento Jovem
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Especiais
    • Orçamento da cidade
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Rede Câmara
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • ZAP Câmara
    • LGPD
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

Acessar conteúdo
A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

  • Projetos Aprovados
  • Todas as notícias
  • Agora é Lei
  • Lei de Zoneamento
  • Comissões
  • Plano Diretor
  • Audiência Pública
Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul

Projeto de Lei prevê cobrança fracionada no sistema de Zona Azul

DA REDAÇÃO Você acharia mais justo estacionar o carro na rua por até trinta minutos sem ter que pagar pela hora cheia na Zona Azul?`Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo prevê justamente a cobrança fracionada de meia em meia hora para evitar que o motorista pague mais do que... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2017 - 11h47
Acessar notícia
Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

Projeto proíbe motorista de ficar dentro do carro quando abastecer com GNV

DA REDAÇÃO Acidentes com carros abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) são relativamente comuns e vez ou outra acabam virando manchete nos noticiários. O último caso grave do tipo aconteceu no mês de abril (8/4) em São Gonçalo, Rio de Janeiro, quando uma mulher morreu enquanto seu carro era abastecido. A explosão foi tão grande... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/07/2017 - 09h24
Acessar notícia

Projeto garante acesso de casais homoafetivos a programas de habitação em São Paulo

DA REDAÇÃO O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado oficialmente no Brasil há cerca de 4 anos, antes mesmo dos Estados Unidos. O reconhecimento da união entre casais gays é uma conquista relevante, mas ainda não se pode dizer que todos os direitos são assegurados de forma plena. Essa foi justamente uma das... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/07/2017 - 15h50
Acessar notícia

PL institui o Programa Embaixador do Verde na rede municipal de ensino

DA REDAÇÃO Está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 370/2017, do vereador Souza Santos (PRB), que institui o Programa de Conscientização Socioambiental e certificação Embaixador do Verde na rede municipal de ensino de São Paulo. Baseado em um projeto piloto desenvolvido pela Prefeitura Regional do Itaim Paulista, na zona... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/07/2017 - 09h45
Acessar notícia

Doria sanciona parte de PL que cria internet livre

DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá... »

  • Cidade
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2017 - 19h14
Acessar notícia

Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção  consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque... »

  • Cidade
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2017 - 18h16
Acessar notícia
São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 586/2015, do vereador Jair Tatto (PT),  foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) no Diário Oficial desta terça-feira (11/7). O texto prevê que a Prefeitura instale bueiros com um mecanismo que mantém o local fechado enquanto não estiver chovendo. Com o sistema, a vazão da água pelas guias... »

  • Cidade
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2017 - 15h42
Acessar notícia
Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 54/2017 das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL), Isa Penna (PSOL), Aline Cardoso (PSDB) e do vereador Rinaldi Digilio (PRB) que obriga estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a afixar avisos com o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: o número... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2017 - 14h52
Acessar notícia

Higienização de bandejas utilizadas em praças de alimentação será obrigatória

 DA REDAÇÃO As bandejas utilizadas em lanchonetes e restaurantes para carregar prato, talheres e bebidas podem oferecer mais riscos do que você imagina. De acordo com um teste de limpeza, realizado em 2015 por pesquisadores de Campinas, interior de São Paulo, esses utensílios têm uma quantidade de micro-organismos acima do limite desejável. O normal –... »

  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/07/2017 - 11h48
Acessar notícia

Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta

DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »

  • Cidade
  • Geral
  • Notícias
  • Projetos
  • Projetos Aprovados
  • Projetos Sancionados
Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • …
  • 81
  • 82
  • 83
  • →
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Parlamento Jovem
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Plenário Virtual
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Orçamento da cidade
    • Especiais
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Rede Câmara SP
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • LGPD
    • ZAP Câmara
  • Perguntas Frequentes
Brasão da Câmara Municipal de São Paulo
© 2026 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade PDF | Como chegar

Deprecated: stripos(): Passing null to parameter #1 ($haystack) of type string is deprecated in E:\Apache24\htdocs\wp-includes\functions.wp-scripts.php on line 133

Deprecated: trim(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in E:\Apache24\htdocs\wp-content\plugins\simple-lightbox\includes\class.utilities.php on line 545