Câmara encerra semestre com mais de 180 projetos aprovados
DA REDAÇÃO Os trabalhos do Legislativo no primeiro semestre de 2016 encerraram com a aprovação em definitivo de 184 Projetos de Lei, que seguiram para sanção do Executivo. Em primeira votação, foram 133 projetos aprovados. Estes retornam à discussão no segundo semestre para novas deliberações. Dentre as pautas que tramitaram na Câmara, destacaram-se o Projeto... »
Atualizado em 12/07/2016 - 09h05
Novo Código de Obras é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde desta sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos na capital e... »
Atualizado em 01/07/2016 - 20h51LDO: Vereadores aprovaram em definitivo substitutivo da Comissão de Finanças
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A proposta foi... »
Atualizado em 01/07/2016 - 20h03
Arco Tietê: vereadores aprovam melhoramentos viários na zona Norte
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção — foi aprovada em primeira e... »
Atualizado em 30/06/2016 - 22h36Confira os dois projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (29/6)
DA REDAÇÃO PL 98/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. (Atualização monetária dos vencimentos). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 330/2016, DA MESA DA CÂMARA Altera a lei nº 13.749, de 20... »
Atualizado em 29/06/2016 - 23h20Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira (22/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 347/2015, DO EXECUTIVO. Aprova plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, da Macroárea de Estruturação Metropolitana, e áreas limítrofes, revoga os dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 673/2015, DO EXECUTIVO Revoga a Lei nº 13.872, de 12 de julho de 2004 (Aprovação... »
Atualizado em 22/06/2016 - 21h36
Câmara aprova prorrogação da licença de funcionamento condicionado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), os parlamentares aprovaram a extensão do prazo para adesão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado para 31 de março de 2018 – o prazo vigente expirou em 31 de março deste ano. A medida, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB) e outros... »
Atualizado em 22/06/2016 - 20h59
Melhorias na região da Jacu-Pêssego segue para sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, com 34 votos a favor, nove contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta, que avançou em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (22/6), estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de... »
Atualizado em 22/06/2016 - 20h09Confira lista de todos os projetos aprovados nesta terça-feira (21/6)
DA REDAÇÃO PL 83/2016, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. Fase: 2ª PL 142/2016, do EXECUTIVO, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal... »
Atualizado em 21/06/2016 - 20h03Política Municipal para População Imigrante é aprovada em 2ª votação
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 142/2016, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal para a População Imigrante, bem como o Conselho Municipal de Imigrantes, foi aprovado em definitivo na sessão plenária desta terça-feira, e segue para a sanção do prefeito. De acordo com o texto aprovado, a lei deve implementar de... »
Atualizado em 21/06/2016 - 19h05