Câmara aprova criação do Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia
DA REDAÇÃO Os parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (21/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL 624/2015), que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. A proposta aprovada por unanimidade tem como objetivo apoiar financeiramente os coletivos artísticos e/ou culturais residentes... »
Atualizado em 21/06/2016 - 18h55Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (15/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23... »
Atualizado em 15/06/2016 - 22h44
Aprovado em primeira, PL permite publicidade em bancas de jornal
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”. A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h43LDO é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos... »
Atualizado em 15/06/2016 - 21h01Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira (7/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 27/2015, do Vereador ABOU ANNI (PV) Acresce os §§ 1º e 2º ao art. 7º da lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2.001, e dá outras providências. (ref. ao serviço público de transporte de pessoas com deficiência denominado Atende). Fase da discussão: 1ª 2 – PL 8/2013, do... »
Atualizado em 07/06/2016 - 21h19Projeto que cria o ‘Programa Bike SP’ é aprovado em primeira
DA REDAÇÃO Dentre os inúmeros projetos aprovados na tarde desta terça-feira (7/6), avançou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 147/2016, que cria o Programa Bike SP e o cartão do ciclista. A proposta inclui uma série de medidas de incentivo ao uso de bicicletas na cidade de São Paulo como forma de transporte... »
Atualizado em 07/06/2016 - 20h14PL cria escritórios regionais para regularização de imóveis
DA REDAÇÃO Com o objetivo de descentralizar as questões de regularização de imóveis na capital — levando essas discussões para dentro das subprefeituras — o Projeto de Lei (PL) 806/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), prosperou em primeira votação durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (7/6). A ideia é tirar a demanda da cidade... »
Atualizado em 07/06/2016 - 20h10
Revisão do Código de obras é aprovada em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em... »
Atualizado em 11/05/2016 - 20h23Confira os projetos aprovados em sessão extraordinária nesta quarta-feira
Do Executivo 1- PL 453/2015, do Executivo, que dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 2 – PL 34/2016, do Executivo, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área... »
Atualizado em 06/04/2016 - 19h39
Controle de acesso 24 horas em vilas vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 453/2015, que estabelece, entre outras medidas, o controle de acesso em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local, avançou no plenário da Câmara Municipal de forma definitiva, na tarde desta quarta-feira (6/4). No PL original, enviado pelo Executivo, a restrição era... »
Atualizado em 06/04/2016 - 18h44