PL aprovado estabelece critérios para destinação de ZEIS
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram por 40 votos favoráveis e apenas dois contrários, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 157/2014, de autoria do Executivo, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). A proposta foi aprovada na sessão... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h59
Aprovado PL que proíbe aplicativo de carona remunerada
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (30/6) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 349/2014, de autoria do vereador Adílson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. Na prática, a proposta que foi aprovada em primeira discussão proíbe a utilização do... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h06Confira lista de todos os projetos aprovados nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO PL 268/2015, do Executivo, que institui o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, conforme especifica, e introduz alterações no artigo 15 da Lei 13.701, de 24 de dezembro de 2003.(Sociedade uniprofissional). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 377/2014, do Executivo, que integra... »
Atualizado em 25/06/2015 - 22h02Regularização de ISS para sociedades uniprofissionais é aprovada
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 268/2015, que institui o Programa de Regularização de Débitos relativos ao ISS (Imposto Sobre Serviços) para sociedade uniprofissionais, foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/06). Sociedades Uniprofissionais são aquelas cujos sócios exercem a mesma atividade e prestam serviços de... »
Atualizado em 25/06/2015 - 21h18
Vereadores aprovam reajustes e aposentadoria especial para GCM
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/06), um Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 249/2015, e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As iniciativas, que seguem agora para sanção do prefeito... »
Atualizado em 24/06/2015 - 20h29
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Vereadores aprovam redução de ISS para exploração de feiras e eventos
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 146/2015, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23/06). O texto aprovado altera as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos serviços relacionados à exploração de estandes para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,... »
Atualizado em 23/06/2015 - 18h01
LDO é aprovada em primeira votação na Câmara
ROBERTO VIEIRA Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (17/06), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo, com valor estimado em R$ 50,5 bilhões. A verba aprovada no texto, que neste primeiro momento não sofreu alterações... »
Atualizado em 17/06/2015 - 19h03Regularização de Débitos a empresas ‘uniprofissionais’ passa em primeira votação
DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 268/2015, do Executivo. A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a empresas ‘uniprofissionais’, ou seja, aquelas que se caracterizam pela união de profissionais da mesma atividade, mas sem a contratação de terceiros da... »
Atualizado em 10/06/2015 - 19h50
Câmara aprova valorização da carreira dos auditores fiscais
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 36/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. O texto altera os fatores de multiplicação de produtividade fiscal da carreira de Auditor Fiscal Tributário, que dependendo das metas atingidas aumentará seus vencimentos. “Ao reestabelecer as metas,... »
Atualizado em 09/06/2015 - 21h22