Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Bilhete Especial do Desempregado é aprovado em 1ª votação

DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/2), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL), que concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram em situação de desemprego na cidade de São Paulo. O Bilhete Especial do... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/02/2015 - 20h28
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Câmara aprova projeto que concede isenção de ISS

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (11/2) o Projeto de Lei (PL) 208/2014, de autoria do Executivo, que concede isenção de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação e habitação social. O PL foi aprovado por unanimidade com substitutivo do vereador... »

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Atualizado em 11/02/2015 - 19h47
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Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta 

 DA REDAÇÃO   1 – PL 529 /2014, dos Vereadores ARI FRIEDENBACH (PROS), JOSÉ POLICE NETO (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NABIL BONDUKI (PT), NELO RODOLFO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB) E TRIPOLI (PV) Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 21h59
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Câmara aprova 9 projetos que visam economia de água

Câmara aprova 9 projetos que visam economia de água

  DA REDAÇÃO Preocupados com a grave crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo, os vereadores concentraram esforços na aprovação de projetos que evitam o desperdício de água. Foram nove ao todo, somente na sessão desta quarta-feira. O Projeto de Lei (PL) 323/2010, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), aprovado em... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 21h39
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Aprovado projeto que acelera regularização de creches e UBS

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 863/2014, de autoria do Executivo, foi aprovado em primeira votação durante sessão plenária desta quarta-feira (4/2). O texto do PL estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social na cidade de São Paulo. De acordo com o líder... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 20h40
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Vereadores aprovam projeto que multa quem desperdiçar água

Vereadores aprovam projeto que multa quem desperdiçar água

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 529/2014, que foi aprovado em primeira votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (4/2), estabelece multa de R$ 1 mil aos munícipes que desperdiçarem água tratada na cidade de São Paulo em ações como lavagem de calçadas e veículos, entre outras. O líder do governo Arselino Tatto (PT) afirmou... »

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Atualizado em 04/02/2015 - 19h15
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PL defende realização de Feiras públicas de Artes

DA REDAÇÃO O Programa SP Arte, Artesanato & Cultura, que está previsto pelo Projeto de Lei (PL) 511/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), é um programa que incentiva a realização feiras de artes em espaços públicos da cidade de São Paulo. O projeto pretende englobar atividades de artesanato, artes visuais e gráficas, pinturas... »

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Atualizado em 19/01/2015 - 14h27
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PL cria Semana Municipal de Conscientização do Autismo

DA REDAÇÃO O Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A partir deste ano, em abril São Paulo terá uma semana inteira para discutir o tema. Aprovado em primeira votação em dezembro e sancionado no início da semana pelo Executivo, o PL 512/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), cria a... »

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Atualizado em 14/01/2015 - 16h59
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Projeto defende construção de Parque Linear no Grajaú

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 448/2012, que dispõe sobre a criação do Parque Linear e Esportivo Porto Velho, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, em dezembro. A área de 750 mil m², esta localizada no Bairro Grajaú, zona sul da capital. Entre a Estrada do Barro Branco e a Represa Bilings,... »

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Atualizado em 14/01/2015 - 09h00
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Calendário da cidade terá prova automobilística internacional

DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo se consolida ainda mais no calendário automobilístico mundial a partir deste ano com o evento ‘Le Mans – 6 horas de São Paulo’, previsto para acontecer sempre no mês de novembro. O Projeto de Lei 260/2014, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), foi promulgado pelo presidente da... »

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Atualizado em 12/01/2015 - 18h02
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