Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Confira a relação de projetos aprovados nesta quarta-feira

Dez projetos foram aprovados durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Confira a relação dos projetos. 1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social “Centro Dia do Idoso”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.  FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 193 /2013, do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h37
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Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas. O Projeto de Lei (PL)... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h05
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Veja os cinco projetos aprovados em plenário nesta terça

A Câmara aprovou cinco projetos nesta terça (21/5), entre eles o PL 155/2012, que estabeleceu um novo piso para o funcionalismo municipal. Confira abaixo todas as matérias aprovadas: PL 155 /2012, do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Fase da discussão: 2ª. PDL 71 /2012, do vereador JOSÉ... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 22h08
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Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (21/5) o aumento do piso salarial dos servidores públicos municipais, que passa a ser de R$ 1.132,50. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, atualmente há 149 servidores municipais que recebem uma remuneração bruta inferior a esse valor. O Projeto de Lei (PL) 155/2012, aprovado na forma de um... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 21h13
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Confira os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/05/2013 - 20h50
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Prefeitura terá que avisar sobre chuva por SMS

Prefeitura terá que avisar sobre chuva por SMS

RenattodSousa/CMSP Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS. Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), as informações deverão ser repassadas para os... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/05/2013 - 20h14
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Aumento de 10% para professores passa em primeira votação

Aumento de 10% para professores passa em primeira votação

  Aumento de 10% para professores passa em primeira votação PL também concede reajustes retroativos para todos os servidores do município

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/05/2013 - 21h58
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Confira todos os projetos aprovados na sessão desta terça

A sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos nesta terça-feira. Confira todos os projetos aprovados: 1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológica – VAI – TEC, no... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/05/2013 - 22h09
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Criação da Agência SP de Desenvolvimento avança na Câmara

O projeto que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento foi aprovado em primeira votação nesta terça (14/5). O objetivo do governo com a criação da nova agência é fortalecer as micro e pequenas empresas da cidade. Segundo o texto do Projeto de Lei (PL) 236/2013, entre as incumbências do órgão estão a promoção do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/05/2013 - 20h34
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Executivo veta projeto que amplia vendas em bancas de jornal

O Diário Oficial desta quinta-feira publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a lista de produtos passaria a incluir bebidas não alcoólicas,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 09/05/2013 - 22h42
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