É da Câmara: Projeto prevê implementação do Programa Cultura de Paz nas Escolas
Aprovado em 1º turno no final de abril, o PL (Projeto de Lei) 228/2023, apresentado pela vereadora Edir Sales (PSD) e que tem o vereador Thammy Miranda (PSD) como coautor, propõe a criação e implantação do Programa Cultura de Paz nas Escolas. Segundo o PL, o programa abrangerá todos os níveis de ensino da rede municipal... »
Atualizado em 06/05/2024 - 16h21É da Câmara: Proposta homenageia ícone da música mudando nome de cartão-postal da cidade para Parque Ibirapuera – Rita Lee
Um dos maiores ícones da música brasileira será eternizado em um cartão-postal da cidade de São Paulo: aprovado em 1ª votação no começo de abril, o PL (Projeto de Lei) 236/2023 propõe a alteração do nome do Parque Ibirapuera, na zona sul, para Parque Ibirapuera – Rita Lee. A alteração da denominação do Parque Ibirapuera,... »
Atualizado em 04/05/2024 - 10h00É da Câmara: Proposta garante prioridade na matrícula escolar às mulheres em situação de violência doméstica
Garantir direitos à mulher vítima de violência doméstica é o objetivo do PL (Projeto de Lei) 581/2021. Aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em definitiva discussão no fim de abril, a matéria foi apresentada na Casa pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS). Na elaboração da proposta, que tem como coautores os vereadores George Hato (MDB)... »
Atualizado em 03/05/2024 - 11h00
Câmara de SP autoriza capital a aderir à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/5), o projeto que autoriza a capital paulista a aderir à privatização da Sabesp. O PL (Projeto de Lei) 163/2024 recebeu 37 votos favoráveis e 17 contrários. O Projeto de Lei foi encaminhado à Casa pela... »
Atualizado em 02/05/2024 - 21h21É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00
Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Escola de Idiomas na... »
Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
