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Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Vereadores aprovam mais nove projetos nesta sexta

No fim da noite desta sexta (1), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em segunda discussão, diversos projetos do Executivo que constavam na pauta como “em regime de urgência” e outros Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) de autoria dos próprios vereadores. Confira a seguir o que foi aprovado pelos parlamentares e que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 01/07/2011 - 23h42
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Projeto de incentivo ao Corinthians é aprovado

Projeto de incentivo ao Corinthians é aprovado

RenattodSousa  A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta sexta-feira (01), em segunda votação, um substitutivo do líder do governo ao Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, Zona Leste da capital... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 01/07/2011 - 22h57
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Câmara aprova projeto de minirreforma tributária no município

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta sexta-feira (1º) uma emenda e um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 144/2011, acrescentando algumas alterações e acréscimos ao texto original enviado pelo Executivo. A matéria dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz mudanças na legislação municipal relativa à cobrança... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 01/07/2011 - 20h28
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Homenagens ao ex-presidente Lula são aprovadas em plenário

Os vereadores aprovaram na noite de quinta-feira (30/06) dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que homenageiam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro deles, o PDL 37/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT), concede o Título de Cidadão Paulistano a Lula. Já o PDL 39/2011, de José Américo (PT), dispõe sobre a... »

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Atualizado em 01/07/2011 - 10h04
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Veja o resultado da votação da sessão extraordinária de ontem

Confira abaixo o resultado das votações da 223ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (03/08): – PL 586/2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB): estabelece diretrizes para a inclusão da iniciação artística nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 01/07/2011 - 10h00
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Vereadores aprovam aumento para prefeito, vice e secretários

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 303/2011, de autoria da Mesa da Câmara, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais. O projeto, que passou em primeira votação e ainda precisa ser referendado pelos vereadores, obteve 37... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 01/07/2011 - 03h12
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Piso e gratificação a servidores passam em 2ª votação

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (30), em segunda votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal paga a servidores municipais e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva, respectivamente. As matérias seguem agora para sanção do Executivo. Segundo o PL 298/2011, a menor... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/06/2011 - 17h00
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Plenário aprova PL em prol de instituição beneficente

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 310/2011, do Executivo, que autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Morvan Dias de Figueiredo, nº 2.801, à Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (Abads). A Abads é uma instituição beneficente, de utilidade pública, que presta assistências... »

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Atualizado em 30/06/2011 - 15h07
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Veja a votação das sessões extraordinárias de ontem

Confira abaixo os projetos aprovados durante a 211ª e 212ª sessões extraordinárias da Câmara Municipal, realizadas na quarta-feira (29): 211ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura – PL 288 /2011, do Executivo: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVADO COM 36 VOTOS... »

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Atualizado em 30/06/2011 - 10h05
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Câmara aprova mais três projetos de autoria dos vereadores

Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo... »

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Atualizado em 30/06/2011 - 03h04
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