Lei que proíbe uso de aparelho sonoro em ônibus é regulamentada
A Lei 15.937, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no transporte coletivo de São Paulo, foi regulamentada neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad. A medida foi apresentada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) e aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal. O texto prevê que a restrição seja para veículos públicos ou privados, como... »
Atualizado em 10/06/2014 - 16h17Haddad sanciona implantação de transporte hidroviário em SP
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (10/6) a Lei 16.010/14 para a inclusão do sistema de transporte público hidroviário na capital paulista. A proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada no início de maio pela Câmara Municipal. De acordo com o projeto original, o sistema público hidroviário será implantado em área... »
Atualizado em 10/06/2014 - 15h16Haddad sanciona reajuste para professores da rede municipal
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (5/6) a Lei 16.008, que reajusta em 15,38% o abono complementar dos professores da rede municipal de ensino. O projeto, aprovado essa semana pela Câmara Municipal, foi resultado de um acordo entre a prefeitura e a categoria, pondo fim à greve que durou 42 dias. Entre as demandas... »
Atualizado em 06/06/2014 - 16h08Haddad sanciona complemento ao Minha Casa Minha Vida
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (5/6) o projeto que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. A nova lei municipal permite um aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Em maio, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei... »
Atualizado em 05/06/2014 - 16h35Veículos elétricos terão devolução de até 50% do IPVA
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (27/5) a Lei Municipal 15.997, que prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A medida também autoriza o Executivo a liberar esses veículos do rodízio municipal. De autoria do vereador Donato (PT),... »
Atualizado em 28/05/2014 - 16h12
Decreto derruba cadastro para artistas de rua em SP
Cesar Ogata / Prefeitura de SP O prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira (23/5) um novo decreto para regulamentar a Lei Municipal 15.776, aprovada no ano passado pela Câmara, que define regras para os artistas de rua da cidade de São Paulo. O decreto anterior, publicado em março, exigia que os profissionais do ramo... »
Atualizado em 26/05/2014 - 15h17Haddad sanciona feriado na abertura da Copa do Mundo
O Diário Oficial do município publicou no último sábado (14/3) a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A Lei Municipal 15.996 foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal, com emendas que alteraram o... »
Atualizado em 26/05/2014 - 13h12Conselho será consultado sobre denominação de escolas
A partir de agora, as propostas de denominação ou alteração de nome de escolas terão de ser apresentadas ao respectivo Conselho de Escola. É o que diz a lei 15.975, publicada nesta terça-feira (25/02) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O Projeto de Lei (PL 550/2013) foi apresentado pelos membros da Comissão de... »
Atualizado em 25/02/2014 - 18h32
Cozinha sobre rodas se populariza entre os paulistanos
Sexta-feira, hora do almoço. Em frente à loja de roupas American Apparel, na badalada Oscar Freire, dois chefes de cozinha preparam ao som de uma música dançante, pratos que vão desde sanduíches até massas. Tudo isso dentro de um caminhão da Mercedes Benz equipado com o que uma cozinha industrial deve ter. É o Buzina... »
Atualizado em 07/02/2014 - 15h58