CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h36Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »
Atualizado em 11/10/2019 - 13h00
Câmara aprova perdão de impostos a terrenos incorporados por associações e cooperativas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com 46 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, também de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10). O projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas. A... »
Atualizado em 09/10/2019 - 21h05Programa de apoio ao grafite passa pela Comissão de Educação
LÉLIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes debateram, nesta quarta-feira (09/10), os pareceres relativos a oito PLs (Projetos de Lei). Dois deles foram aprovados, entre os quais o PL 219/2017, que trata da criação de um programa de incentivo à arte do grafite em diversas áreas da... »
Atualizado em 09/10/2019 - 20h31Comissão de Administração Pública vota pareceres a 43 Projetos de Lei
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Administração Pública votou pareceres relativos a 43 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os pareceres aprovados, um diz respeito à proposta que visa prover verbas a jornais de bairro da cidade. De autoria dos... »
Atualizado em 09/10/2019 - 19h58
Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
Projeto que isenta imóveis populares é debatido na Comissão de Política Urbana
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, realizada nesta quarta-feira (9/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, de autoria do Executivo. A proposta perdoa e isenta as famílias de baixa renda que adquiriram imóveis pelo programa federal Minha Casa Minha Vida do pagamento de tributos municipais.... »
Atualizado em 09/10/2019 - 15h52
Boulevard de convivência na região da avenida Paulista será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton... »
Atualizado em 08/10/2019 - 19h34
Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil,... »
Atualizado em 04/10/2019 - 19h06Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h12