Categoria: Projetos

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca

CAROL CÂMARA  DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 20h00
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Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
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Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h48
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Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Profissionais e representantes da área de saúde participaram, na tarde desta quarta-feira (02/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.  A solicitação da audiência foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que solicitou informações sobre ações da prefeitura e do governo estadual para combater o surto de sarampo.... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h10
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Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
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Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda... »

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Atualizado em 26/09/2019 - 22h22
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Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência

  Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da... »

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Atualizado em 20/09/2019 - 18h18
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Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

 A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
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Veto a produtos plásticos é tema de projeto

Veto a produtos plásticos é tema de projeto

  Em Audiência Pública, foi analisado o PL 99/2019 do vereador Xexéu Tripoli (PV), que trata da proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.projetos. Ao todo foram apresentados cinco projetos de lei, sendo três PLs na primeira audiência pública e outros dois na segunda. O objetivo dessas audiências é fazer com que a... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 19h00
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Regularização fundiária é discutida em audiência

Regularização fundiária é discutida em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, foram discutidos 30 Projetos de Lei sobre assuntos como o Plano Diretor e regularização fundiária na cidade. O objetivo é apresentar os projetos para que os interessados possam se... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h57
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