Categoria: Projetos

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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Audiência Pública, que acontecerá no Plenário 1º de Maio a partir das 15h, terá transmissão pelo YouTube da Câmara.

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A Câmara na zona norte: Sábado tem projeto Câmara na Rua em Perus

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Regulamentação e morte de passageira durante corrida de aplicativo de mototáxi são temas da Sessão Plenária

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Gestão da Escola de Dança de São Paulo é discutida

Gestão da Escola de Dança de São Paulo é discutida

  A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/09), representantes da Escola de Dança de São Paulo e grupos de pais, mães e responsáveis de alunos da instituição para discutir o futuro da escola. Com 350 alunos regulares e atendendo até mil alunos, a instituição é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e à... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h37
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Segurança dos hospitais públicos será debatida

Em reunião nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou três requerimentos para realização de Audiências Públicas sobre a situação da segurança dos hospitais públicos de São Paulo. Por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi solicitada a presença de representantes da Autarquia Hospitalar Municipal e outras autoridades para esclarecer a deficiência do... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h23
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Medidas socioeducativas devem ganhar sistema

Medidas socioeducativas devem ganhar sistema

  A proposta, contudo, é iniciativa da ex-vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), hoje deputada federal, e dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA23) e Toninho Vespoli (PSOL). Segundo o texto do PL, o SIMASE será constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo. Terá... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h03
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Despoluição do rio Pinheiros terá fiscalização

Despoluição do rio Pinheiros terá fiscalização

Em reunião nesta terça-feira (17/09), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais aprovou a criação de subcomissão de estudos para fiscalizar o projeto Novo Rio Pinheiros. Anunciado em agosto passado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto prevê a despoluição do rio Pinheiros até 2022. Presidente da comissão, o vereador Xexéu Tripoli (PV) é o autor... »

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Atualizado em 17/09/2019 - 16h23
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Regularização de imóveis e audiências: confira os destaques da semana

DA REDAÇÃO Nesta semana, o prefeito Bruno Covas fez sua visita periódica à sede do Legislativo paulistano. Entre os assuntos debatidos com os vereadores, a votação do  PL (Projeto de Lei) 171/2019, que cria condições para a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Também foram realizadas diversas audiências públicas. Na quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão... »

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Atualizado em 13/09/2019 - 19h13
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Protocolo para sepse é tema de audiência

Protocolo para sepse é tema de audiência

O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância... »

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Atualizado em 13/09/2019 - 16h47
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Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 21h21
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Motofretistas poderão ter isenção de tributos

Motofretistas poderão ter isenção de tributos

Na sexta-feira (13/09), a Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), realizará audiência pública para discutir a isenção de impostos na aquisição de motocicletas para motofretistas. No entanto, eles precisam ser cadastrados como MEI (Microempreendedor Individual). A reunião ocorrerá no Salão Nobre Brasil Vita, no 8º andar da Câmara Municipal,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 20h10
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Projeto anticorrupção para licitações vai à Comissão

Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (11/09), foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Um deles, por exemplo, é o projeto anticorrupção para licitações. O PL 723/2017, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB), Janaína Lima (NOVO) e do vereador licenciado João Jorge (PSDB), secretário municipal chefe da Casa Civil,... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 20h03
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Filmagens na cidade aguardam votação da Câmara

  A Comissão de Educação, Cultura e Esportes  recebeu, nesta quarta-feira (11/09), a diretora-presidente da Spcine, Laís Bodanzky, que falou sobre o futuro da instituição e das filmagens na cidade, uma vez que aguardam definição de regras. A Spcine é a empresa municipal de cinema e audiovisual de São Paulo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura.... »

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Atualizado em 11/09/2019 - 19h22
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