Em tramitação na Câmara, PL propõe a instalação de sanitários infantis em shoppings
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De olho na saúde das crianças, o PL (Projeto de Lei) 385/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), sugere a instalação de sanitários infantis nos banheiros de shoppings e estabelecimentos similares da capital paulista. Segundo a justificativa do PL, a intenção é proteger as crianças de possíveis infecções contraídas... »
Atualizado em 15/01/2019 - 15h00
Bixiga pode ganhar Parque Municipal ao lado do Teatro Oficina
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A proposta do PL (Projeto de Lei) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), é transformar uma área de 10.823 metros quadrados, localizada entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, no Bixiga, distrito da Bela Vista, em um parque público municipal. De acordo com o PL, são quase... »
Atualizado em 15/01/2019 - 09h00
Locadoras podem ter de disponibilizar veículos adaptados a pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador George Hato (MDB), o PL (Projeto de Lei) 263/2018 obriga as locadoras de veículos automotores a disponibilizarem automóveis adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas unidades instaladas na cidade de São Paulo. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa mensal no valor de... »
Atualizado em 14/01/2019 - 18h00
Extinção do Tribunal de Contas do Município é proposta por vereador
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em tramitação na Câmara Municipal, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município) 1/2018, de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), propõe a extinção do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. A iniciativa legal altera os artigos da Lei Orgânica do Município que tratam do TCM,... »
Atualizado em 14/01/2019 - 15h00
Projeto autoriza Executivo a receber terrenos para habitações de interesse social
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 44/17 autoriza a administração pública municipal ou a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) a aceitar doação de terrenos urbanos para a construção de edificações de interesse social e de mercado popular. As doações, segundo a... »
Atualizado em 14/01/2019 - 09h00
São Paulo poderá incluir semana dedicada aos pets no calendário oficial
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os animais de estimação – ou pets, na expressão consagrada em inglês – poderão ser incluídos no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. A proposta faz parte do PL (Projeto de Lei) 593/2018, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que... »
Atualizado em 13/01/2019 - 18h00
Proposta busca estimular políticas públicas voltadas à valorização das famílias paulistanas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 366/2015 propõe a instituição de diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas à valorização das famílias paulistanas. O objetivo é que o município de São Paulo possa garantir às unidades familiares as condições mínimas para sobrevivência, mediante a... »
Atualizado em 13/01/2019 - 15h00
Política Municipal de Segurança Hídrica é objeto de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em coautoria com outros oito parlamentares, o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) propõe o PL (Projeto de Lei) 575/2016, com a proposta de criação da Política Municipal de Segurança Hídrica, que reúne o conjunto de políticas, planos, programas, projetos e iniciativas similares relacionadas aos recursos hídricos. Segundo o texto do PL,... »
Atualizado em 13/01/2019 - 09h00
Ensino na área da saúde na capital pode ser restrito à modalidade presencial
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 328/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), pretende proibir a realização de cursos na modalidade de ensino a distância na área da saúde, na cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do Projeto, a formação de profissionais neste setor exige aprofundamento de... »
Atualizado em 12/01/2019 - 18h00
Rios de São Paulo passariam a ter ecobarreiras para captura de lixo flutuante
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de diminuir a poluição hídrica em São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 447/2018, de autoria do vereador David Soares (DEM), busca promover a instalação de ecobarreiras (litter booms, na expressão em inglês) em córregos e rios da cidade de São Paulo, para a contenção de resíduos... »
Atualizado em 12/01/2019 - 15h00