Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento 2022

MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022.  A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça... »

Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de 10 projetos de autoria... »

Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal.  Os vereadores acataram ainda três... »

Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores

Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na pauta do Plenário desta... »

Conheça os tipos de propositura que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do... »

26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura

IARA SILVA HOME OFFICE Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz... »

Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental

A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei)  224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por meio de plataforma virtual.... »

Câmara em Ação: Confira os destaques da Câmara no primeiro semestre de 2021

Ensino domiciliar para menores é proposto em Projeto de Lei 

Em tramitação pelas comissões da Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), propõe diretrizes para autorizar o ensino domiciliar (homeschooling, na expressão em inglês) na Educação Básica, composta pela Educação Infantil e Ensino Fundamental, para alunos menores de 18 anos matriculados na rede municipal de ensino. Segundo o... »

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).... »