Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos
DA REDAÇÃO O Projeto (PL 138/2016), de autoria do vereador George Hato (MDB), aponta em sua justificativa que o diabetes já se tornou a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas para a asma. Diversos estudos recentes apontam para uma tendência mundial ao aumento da incidência da doença em menores de cinco anos de... »
Atualizado em 09/06/2018 - 10h30
Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo
DA REDAÇÃO A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com... »
Atualizado em 08/06/2018 - 11h04
Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua
DA REDAÇÃO O problema da habitação na cidade de São Paulo virou Projeto de Lei. O (PL 145/2018), do vereador Eduardo Suplicy (PT), propõe uma Política Municipal para a população em situação de rua. O Projeto determina que a gestão municipal atenda todas as necessidades dos munícipes, com serviços contínuos e Intersetoriais, e visa promover a... »
Atualizado em 07/06/2018 - 09h59
Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente aguarda aprovação final
REDAÇÃO A implantação de um Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente é o tema do Projeto de Lei (PL 670/2017), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), em parceria com o vereador Rodrigo Goulart (PSD). A proposta, já foi aprovada em primeira discussão, e aguarda para retornar ao Plenário em segunda discussão. A cidade de... »
Atualizado em 06/06/2018 - 10h42
Projeto pretende definir estratégias para atender demanda da educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 693/2017), do vereador Cláudio Fonseca (PPS), propõe acompanhar a demanda da educação infantil na cidade de São Paulo.Entre as metas deste Projeto de Lei está planejar a oferta de ensino nas creches e pré-escolas da capital paulista. O PL leva em consideração a estimativa do crescimento populacional das crianças... »
Atualizado em 04/06/2018 - 10h40Projeto propõe o nome de Paulo Freire como Patrono da Educação de SP
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 732/2017), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe que o educador Paulo Freire (1921-1997) seja patrono da educação paulistana. O educador e filósofo pernambucano dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população carente. Segundo a justificativa do PL, além do trabalho como grande... »
Atualizado em 01/06/2018 - 10h35
Endereço social aos moradores de rua é pauta de projeto
DA REDAÇÃO Para ajudar a população menos favorecida a receber correspondências profissionais ou familiares, o Projeto de Lei (PL 878/2013), de autoria do vereador David Soares (DEM), propõe a criação de um endereço social. O PL também foi elaborado para facilitar a ressocialização dos moradores de rua. A medida, aprovada em primeira votação, destaca que... »
Atualizado em 30/05/2018 - 10h31
Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »
Atualizado em 29/05/2018 - 18h30Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo. De acordo como PL não será permitido que veículos sejam obstruídos por outros carros estacionados à frente. O Projeto prevê acesso livre de todos os moradores, tanto para a... »
Atualizado em 29/05/2018 - 10h40
Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de... »
Atualizado em 27/05/2018 - 10h30